Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010764-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.010764-5
Número Único
0007627-60.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • 77A 095 1079468 R$ 279,90 Liquidado
Data de Autuação
04/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
07/11/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    08/03/2019 12:39

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    07/11/2019 11:04

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 266.
  • Distribuição por Sorteio

    04/10/2017 11:35

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • LIA ANTUNES DE MACEDO
Requerido
  • CONDOMÍNIO SALVADOR DALÍ
Advogados
Requerentes
  • Moises Angelo de Moura Reis
  • AMANDA COELHO COUTO REIS
  • Carla Fernanda de Oliveira Reis
  • Danielli Martins Moura Macedo
  • ÊNIO ALVES PINTO
  • FELIPE LOPES BARBOZA CURY
  • LIVIUS BARRETO VASCONCELOS
  • MARCELO PORTELA LULA
  • SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES
Requeridos
  • CAIO MARTINS REIS
  • RAFAEL LOPES PROCÓPIO
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 14/05/2018 18:19

Partes

Requerente
  • LIA ANTUNES DE MACEDO

Advogados

Requerentes
  • AMANDA COELHO COUTO REIS
  • Carla Fernanda de Oliveira Reis
  • Danielli Martins Moura Macedo
  • ÊNIO ALVES PINTO
  • FELIPE LOPES BARBOZA CURY
  • LIVIUS BARRETO VASCONCELOS
  • MARCELO PORTELA LULA
  • Moises Angelo de Moura Reis
  • SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
98 17/12/2019 12:09
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA / 4ª VARA CÍVEL).

    Documento não disponível
97 21/11/2019 16:22
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos


NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

96 21/11/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 21/11/2019.

    Documento não disponível
95 20/11/2019 18:13
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.798, página Nº 54, de 20/11/2019, com a publicação no dia 21/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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94 20/11/2019 13:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

93 20/11/2019 13:35
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
92 08/11/2019 10:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

91 07/11/2019 11:32
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
90 07/11/2019 11:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

89 07/11/2019 11:04
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 266.

    Documento não disponível
88 05/11/2019 13:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
87 15/10/2019 09:26
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

86 15/10/2019 09:25
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

85 12/08/2019 15:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ CERTIDÃO

84 01/08/2019 10:38
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judicial Cível).

    Documento não disponível
83 15/07/2019 11:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

82 12/07/2019 12:33
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

81 12/07/2019 12:33
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para STJ

PROCESSO REMETIDO A SEJU PARA DIGITALIZAÇÃO E REMESSA AO STJ

    Documento não disponível
80 08/07/2019 09:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

79 04/07/2019 08:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
78 04/07/2019 08:47
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
77 04/07/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 04/07/2019.

    Documento não disponível
76 03/07/2019 13:58
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.701, página Nº 66, de 03/07/2019, com a publicação no dia 04/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 03/07/2019 10:42
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
74 06/06/2019 09:53
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 06/06/2019 09:52
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº001718 do dia 05.06.2019

72 05/06/2019 12:23
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
71 31/05/2019 14:52
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

70 29/05/2019 08:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
69 29/05/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 29/05/2019.

    Documento não disponível
68 28/05/2019 13:22
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.677, página Nº 70, de 28/05/2019, com a publicação no dia 29/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 28/05/2019 09:57
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
66 08/05/2019 15:14
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 08/05/2019 15:13
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
64 26/04/2019 10:11
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

63 22/04/2019 10:55
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
62 22/04/2019 00:08
5 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DESPACHO em 22/04/2019.

    Documento não disponível
61 17/04/2019 13:37
5 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 98, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 17/04/2019 11:35
5 anos atrás
1.Recurso Especial

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
59 12/03/2019 15:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
58 12/03/2019 15:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

57 08/03/2019 15:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

56 08/03/2019 12:39
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
55 07/03/2019 09:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
54 07/03/2019 09:12
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910382452

53 03/12/2018 18:39
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO MARTINS REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
52 12/11/2018 00:08
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/11/2018.

    Documento não disponível
51 09/11/2018 13:13
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.554, página Nº 74, de 09/11/2018, com a publicação no dia 12/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 09/11/2018 12:32
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

ARESP

    Documento não disponível
49 17/09/2018 10:15
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910302160

48 28/08/2018 10:21
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 10/08/2018 09:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

46 10/08/2018 07:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 10/08/2018 00:06
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 10/08/2018.

    Documento não disponível
44 09/08/2018 13:18
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.493, página Nº 67, de 09/08/2018, com a publicação no dia 10/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 09/08/2018 09:28
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

42 27/06/2018 10:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

41 26/06/2018 17:34
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 26/06/2018 17:34
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 8005/2018

39 25/06/2018 17:14
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 08005/2018.

    Documento não disponível
38 25/06/2018 17:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
37 20/06/2018 14:43
6 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Caio Martins Reis.

    Documento não disponível
36 05/06/2018 00:02
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/06/2018.

    Documento não disponível
35 04/06/2018 14:07
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.447, página Nº 92, de 04/06/2018, com a publicação no dia 05/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 04/06/2018 12:09
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
33 04/06/2018 11:56
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

sob protocolo 7028

32 14/05/2018 18:19
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
31 14/05/2018 18:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
30 23/04/2018 12:53
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Samuel de Oliveira Lopes.

    Documento não disponível
29 23/04/2018 12:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 23/04/2018 08:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado e publicado.

27 23/04/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/04/2018.

    Documento não disponível
26 20/04/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.419, página Nº 35, de 20/04/2018, com a publicação no dia 23/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 20/04/2018 09:36
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 18/04/2018 08:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 18/04/2018 07:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 17/04/2018 10:20
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LIA ANTUNES DE MACEDO e não-provido

    Documento não disponível
21 06/04/2018 09:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.04.2018.

20 06/04/2018 08:28
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/04/2018, Ordem: 12

19 05/04/2018 09:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 05/04/2018 08:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 05/04/2018 08:45
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
16 14/11/2017 12:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 13/11/2017 08:50
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 13/11/2017 08:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj, c/ parecer

    Documento não disponível
13 01/11/2017 16:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 01/11/2017 16:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 01/11/2017 07:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 01/11/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 01/11/2017.

    Documento não disponível
9 31/10/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.317, página Nº 73, de 31/10/2017, com a publicação no dia 01/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 31/10/2017 10:10
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

DECISÃO RECEBENDO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS.

7 06/10/2017 11:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 05/10/2017 13:24
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/10/2017 13:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 04/10/2017 12:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 04/10/2017 11:35
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 04/10/2017 11:31
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/10/2017 11:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
98 17/12/2019 12:09
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA / 4ª VARA CÍVEL).

    Documento não disponível
97 21/11/2019 16:22
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos


NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

96 21/11/2019 00:03
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 21/11/2019.

    Documento não disponível
95 20/11/2019 18:13
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.798, página Nº 54, de 20/11/2019, com a publicação no dia 21/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

94 20/11/2019 13:36
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

93 20/11/2019 13:35
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
92 08/11/2019 10:48
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

91 07/11/2019 11:32
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
90 07/11/2019 11:32
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

89 07/11/2019 11:04
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 266.

    Documento não disponível
88 05/11/2019 13:22
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
87 15/10/2019 09:26
5 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

86 15/10/2019 09:25
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

85 12/08/2019 15:41
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ CERTIDÃO

84 01/08/2019 10:38
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judicial Cível).

    Documento não disponível
83 15/07/2019 11:20
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

82 12/07/2019 12:33
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

81 12/07/2019 12:33
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para STJ

PROCESSO REMETIDO A SEJU PARA DIGITALIZAÇÃO E REMESSA AO STJ

    Documento não disponível
80 08/07/2019 09:46
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

79 04/07/2019 08:48
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
78 04/07/2019 08:47
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
77 04/07/2019 00:06
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 04/07/2019.

    Documento não disponível
76 03/07/2019 13:58
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.701, página Nº 66, de 03/07/2019, com a publicação no dia 04/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

75 03/07/2019 10:42
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
74 06/06/2019 09:53
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 06/06/2019 09:52
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº001718 do dia 05.06.2019

72 05/06/2019 12:23
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
71 31/05/2019 14:52
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

70 29/05/2019 08:56
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
69 29/05/2019 00:08
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 29/05/2019.

    Documento não disponível
68 28/05/2019 13:22
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.677, página Nº 70, de 28/05/2019, com a publicação no dia 29/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

67 28/05/2019 09:57
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
66 08/05/2019 15:14
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 08/05/2019 15:13
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
64 26/04/2019 10:11
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

63 22/04/2019 10:55
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
59 12/03/2019 15:16
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
58 12/03/2019 15:13
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

57 08/03/2019 15:49
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

56 08/03/2019 12:39
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
55 07/03/2019 09:18
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
54 07/03/2019 09:12
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910382452

53 03/12/2018 18:39
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO MARTINS REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
49 17/09/2018 10:15
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910302160

48 28/08/2018 10:21
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 10/08/2018 09:09
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

46 10/08/2018 07:51
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 27/06/2018 10:15
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

41 26/06/2018 17:34
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 25/06/2018 17:12
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
37 20/06/2018 14:43
6 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Caio Martins Reis.

    Documento não disponível
33 04/06/2018 11:56
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

sob protocolo 7028

31 14/05/2018 18:17
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
30 23/04/2018 12:53
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Samuel de Oliveira Lopes.

    Documento não disponível
29 23/04/2018 12:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

28 23/04/2018 08:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado e publicado.

27 23/04/2018 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/04/2018.

    Documento não disponível
26 20/04/2018 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.419, página Nº 35, de 20/04/2018, com a publicação no dia 23/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 20/04/2018 09:36
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 18/04/2018 08:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

23 18/04/2018 07:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 17/04/2018 10:20
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LIA ANTUNES DE MACEDO e não-provido

    Documento não disponível
21 06/04/2018 09:13
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.04.2018.

20 06/04/2018 08:28
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/04/2018, Ordem: 12

19 05/04/2018 09:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 05/04/2018 08:46
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 05/04/2018 08:45
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
16 14/11/2017 12:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

15 13/11/2017 08:50
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 13/11/2017 08:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj, c/ parecer

    Documento não disponível
13 01/11/2017 16:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 01/11/2017 16:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 01/11/2017 07:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 01/11/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 01/11/2017.

    Documento não disponível
9 31/10/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.317, página Nº 73, de 31/10/2017, com a publicação no dia 01/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 31/10/2017 10:10
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

DECISÃO RECEBENDO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS.

7 06/10/2017 11:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

6 05/10/2017 13:24
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/10/2017 13:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 04/10/2017 12:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 04/10/2017 11:35
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 04/10/2017 11:31
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/10/2017 11:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
62 22/04/2019 00:08
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 22/04/2019.

    Documento não disponível
61 17/04/2019 13:37
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 98, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

60 17/04/2019 11:35
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
52 12/11/2018 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/11/2018.

    Documento não disponível
51 09/11/2018 13:13
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.554, página Nº 74, de 09/11/2018, com a publicação no dia 12/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 09/11/2018 12:32
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

ARESP

    Documento não disponível
45 10/08/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 10/08/2018.

    Documento não disponível
44 09/08/2018 13:18
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.493, página Nº 67, de 09/08/2018, com a publicação no dia 10/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 09/08/2018 09:28
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

40 26/06/2018 17:34
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 8005/2018

39 25/06/2018 17:14
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 08005/2018.

    Documento não disponível
36 05/06/2018 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/06/2018.

    Documento não disponível
35 04/06/2018 14:07
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.447, página Nº 92, de 04/06/2018, com a publicação no dia 05/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 04/06/2018 12:09
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
32 14/05/2018 18:19
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível