Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010767-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.010767-0
Número Único
0027196-13.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06085 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Especiais > FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 65.641,53
Data de Autuação
04/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
04/10/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/10/2017 11:37

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    04/10/2017 11:14

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • VITORINO FERREIRA NETO
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Francisco Abiezel Rabelo Dantas
  • JOÃO PAULO DE ALMEIDA
  • JOSE ROBEVALDO ANDRADE DE SOUZA
  • STANLEY DOS SANTOS CRUZ
Requerido
  • LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 30/11/2020 09:47
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
39 18/11/2020 09:32
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

38 18/11/2020 09:31
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/09/2020

    Documento não disponível
37 18/11/2020 09:28
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910615936

36 21/10/2020 08:16
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
35 16/09/2020 06:12
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 10/09/2020 09:58
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
33 04/03/2020 09:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 04/03/2020 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/03/2020.

    Documento não disponível
31 03/03/2020 18:11
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.857, página Nº 76, de 03/03/2020, com a publicação no dia 04/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 03/03/2020 17:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

29 03/03/2020 10:10
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

28 02/05/2018 08:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

27 02/05/2018 07:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 27/04/2018 12:22
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de VITORINO FERREIRA NETO e não-provido

    Documento não disponível
25 20/04/2018 09:10
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

    Documento não disponível
24 17/04/2018 12:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

23 17/04/2018 12:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

22 17/04/2018 11:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.04.2018

21 17/04/2018 10:00
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 45

20 11/04/2018 11:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 11/04/2018 09:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 11/04/2018 09:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

relatório concluído. SEJU.

    Documento não disponível
17 27/11/2017 11:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

16 24/11/2017 17:45
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 24/11/2017 17:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 16/11/2017 09:09
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 017340

    Documento não disponível
13 01/11/2017 18:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 01/11/2017 18:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 31/10/2017 08:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 30/10/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 30/10/2017.

    Documento não disponível
9 27/10/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.315, página Nº 106, de 27/10/2017, com a publicação no dia 30/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 27/10/2017 12:19
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

7 06/10/2017 09:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

6 05/10/2017 13:39
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/10/2017 13:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 04/10/2017 12:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 04/10/2017 11:37
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 04/10/2017 11:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/10/2017 11:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível