Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010770-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.010770-0
Número Único
0001768-97.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06085 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Especiais > FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 56.196,00
Data de Autuação
04/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
04/10/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/10/2017 11:37

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    04/10/2017 11:29

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES CAMPELO
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Francisco Abiezel Rabelo Dantas
  • JOÃO PAULO DE ALMEIDA
  • JOSE ROBEVALDO ANDRADE DE SOUZA
  • STANLEY DOS SANTOS CRUZ
Requerido
  • LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 05/06/2019 07:56
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 2ª Vara do Feitos da Fazenda Pública, desta capital

33 05/06/2019 07:55
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/04/2019

    Documento não disponível
32 29/04/2019 11:54
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910466381

31 29/04/2019 11:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
30 25/04/2019 15:54
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
29 22/04/2019 08:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
28 26/03/2019 14:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

27 26/03/2019 09:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

26 26/03/2019 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/03/2019.

    Documento não disponível
25 25/03/2019 13:21
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.634, página Nº 58, de 25/03/2019, com a publicação no dia 26/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 22/03/2019 15:51
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 08/03/2019 12:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 08/03/2019 11:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

21 07/03/2019 18:07
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES CAMPELO e não-provido

    Documento não disponível
20 20/02/2019 10:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 20/02/2019 10:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.03.2019

18 20/02/2019 08:15
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2019, Ordem: 14

17 18/02/2019 13:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 18/02/2019 13:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 18/10/2018 09:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ESTANTE 3 PRAT 3B

14 05/10/2018 12:51
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag. pauta

    Documento não disponível
13 04/12/2017 11:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 01/12/2017 18:12
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 01/12/2017 18:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 09/11/2017 16:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 09/11/2017 16:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 09/11/2017 07:47
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
7 06/10/2017 09:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Autos Gab. Relator.

6 05/10/2017 13:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/10/2017 13:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 04/10/2017 12:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 04/10/2017 11:37
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 04/10/2017 11:35
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/10/2017 11:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível