Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.010772-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010772-4
Número Único
0018475-09.2014.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
04/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
04/10/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/10/2017 11:50

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    04/10/2017 11:48

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARINA SILVA CARVALHO
Advogados
Requerente
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
Requerido
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 24/05/2019 13:34
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

44 24/05/2019 13:33
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/02/2019

    Documento não disponível
43 21/05/2019 18:10
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 001447/2019

42 09/05/2019 12:56
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001447/2019.

    Documento não disponível
41 09/05/2019 12:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
40 09/05/2019 08:46
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
39 22/04/2019 09:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
38 30/11/2018 14:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
37 23/11/2018 09:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
36 19/11/2018 14:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 19/11/2018 08:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 16/11/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/11/2018.

    Documento não disponível
33 14/11/2018 13:31
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.557, página Nº 80, de 14/11/2018, com a publicação no dia 16/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 14/11/2018 11:25
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 29/10/2018 12:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 29/10/2018 11:35
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
29 23/10/2018 14:20
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público e da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - 24-10-2018

    Documento não disponível
28 17/10/2018 11:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 24-10-2018

    Documento não disponível
27 11/10/2018 10:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 24/10/2018

26 11/10/2018 10:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 24/10/2018

25 11/10/2018 08:44
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2018, Ordem: 19

24 10/10/2018 10:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 09/10/2018 10:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

22 09/10/2018 10:41
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21 28/09/2018 14:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1C

20 14/09/2018 11:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 13/09/2018 17:00
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 13/09/2018 17:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
17 14/06/2018 14:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
16 13/03/2018 16:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
15 22/01/2018 13:04
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
14 05/01/2018 11:06
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Devolvido a Sescar Cível

13 13/12/2017 15:48
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE COM OS AUTOS

12 06/12/2017 16:24
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
11 13/11/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 13/11/2017.

    Documento não disponível
10 10/11/2017 15:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 10/11/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.323, página Nº 76, de 10/11/2017, com a publicação no dia 13/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 09/11/2017 13:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

7 09/11/2017 13:32
7 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

6 05/10/2017 13:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/10/2017 13:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 04/10/2017 12:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 04/10/2017 11:50
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 04/10/2017 11:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
1 04/10/2017 11:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível