Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.010774-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010774-8
Número Único
0027337-03.2013.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
04/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/10/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/10/2017 07:56

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    04/10/2017 11:51

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • CLAUDIO DE SOUSA SANTOS JUNIOR
Advogados
Requerente
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
Requerido
  • SUELI APARECIDA DE CARVALHO SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 04/06/2018 09:16
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

32 04/06/2018 09:15
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/03/2018

    Documento não disponível
31 30/05/2018 11:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
30 14/05/2018 11:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
29 08/02/2018 14:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petição

    Documento não disponível
28 22/01/2018 11:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
27 22/01/2018 08:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
26 30/11/2017 14:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 29/11/2017 09:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29/11/2017 08:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Movimento excluído em 29/11/2017 09:37
Motivo: ERRO

23 29/11/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/11/2017.

    Documento não disponível
22 28/11/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.334, página Nº 67, de 28/11/2017, com a publicação no dia 29/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 28/11/2017 11:39
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

20 27/11/2017 09:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 23/11/2017 13:22
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
18 22/11/2017 14:12
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
17 13/11/2017 08:56
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 25

16 09/11/2017 13:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 09/11/2017 13:34
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 08/11/2017 09:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Relator

13 07/11/2017 18:10
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 07/11/2017 18:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 10/10/2017 14:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 10/10/2017 13:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 09/10/2017 13:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 09/10/2017 13:26
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 09/10/2017 09:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 06/10/2017 19:24
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 06/10/2017 17:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

4 06/10/2017 08:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/10/2017 07:56
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 04/10/2017 11:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/10/2017 11:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível