Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.010776-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010776-1
Número Único
0012741-43.2015.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
04/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
04/10/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/10/2017 12:59

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    04/10/2017 12:07

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • Joarez Leite Ximenes
  • VICTORIA SANTANA XIMENES
Advogados
Requerente
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
Requerido
  • JOAREZ LEITE XIMENES
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 28/05/2018 13:01
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

37 28/05/2018 13:00
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/04/2018

    Documento não disponível
36 24/05/2018 17:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
24/05/2018 14:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

Movimento excluído em 24/05/2018 18:20
Motivo: ANEXO ERRADO

34 14/05/2018 08:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011.

    Documento não disponível
33 08/03/2018 17:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Civel Sem Petíção

    Documento não disponível
32 09/02/2018 09:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
31 05/02/2018 12:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

05/02/2018 07:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 05/02/2018 07:39
Motivo: MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA

29 05/02/2018 07:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 05/02/2018 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/02/2018.

    Documento não disponível
27 02/02/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.369, página Nº 72, de 02/02/2018, com a publicação no dia 05/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 02/02/2018 07:21
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recursos conhecidos e improvido.

25 31/01/2018 10:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

24 31/01/2018 09:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 30/01/2018 15:05
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 24/01/2018 09:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
21 08/01/2018 08:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 25.01.2018)

20 14/12/2017 08:33
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 3

19 05/12/2017 08:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 04/12/2017 12:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 04/12/2017 12:54
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 08/11/2017 12:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete do relator

15 08/11/2017 10:59
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 08/11/2017 10:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj, c/ parecer

    Documento não disponível
13 06/10/2017 14:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 06/10/2017 14:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEWSCAR CÍVEL

06/10/2017 12:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 06/10/2017 13:03
Motivo: MOV ERRADO

10 06/10/2017 12:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 05/10/2017 13:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 05/10/2017 13:14
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à PGJ.

    Documento não disponível
7 05/10/2017 10:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

6 04/10/2017 17:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 04/10/2017 17:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 04/10/2017 13:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 04/10/2017 12:59
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 04/10/2017 12:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/10/2017 12:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível