Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010777-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010777-3
Número Único
0000212-12.2015.8.18.0004
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
04/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
04/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/10/2017 12:16

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • MAURO LUIS VIEIRA FORTES
  • ZAINA VICTOR VIEIRA FORTES
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 28/06/2018 11:46
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo da 1ª Vara da Infância e da Juvemtude , desta Capital.

31 28/06/2018 11:45
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/03/2018

    Documento não disponível
30 11/06/2018 16:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
29 04/06/2018 08:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
28 01/02/2018 15:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel Sem Petição

    Documento não disponível
27 18/12/2017 09:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
26 12/12/2017 11:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 12/12/2017 08:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado.

24 12/12/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/12/2017.

    Documento não disponível
23 11/12/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.342, página Nº 78, de 11/12/2017, com a publicação no dia 12/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 11/12/2017 10:42
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 27/11/2017 10:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

20 27/11/2017 10:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 24/11/2017 13:22
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
18 22/11/2017 13:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
17 13/11/2017 08:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

16 13/11/2017 07:25
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 18

15 09/11/2017 08:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

14 08/11/2017 13:05
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
13 06/11/2017 09:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

12 01/11/2017 18:52
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 01/11/2017 18:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 05/10/2017 15:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 05/10/2017 15:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 05/10/2017 10:24
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível

    Documento não disponível
7 05/10/2017 08:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

6 04/10/2017 17:07
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 04/10/2017 17:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 04/10/2017 13:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 04/10/2017 12:16
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 04/10/2017 12:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/10/2017 12:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível