Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010778-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010778-5
Número Único
0000635-83.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
04/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
04/10/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/10/2017 12:34

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    04/10/2017 12:17

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • THIAGO GOMES REGO
Requerido
  • Diretora do Instituto Dom Barreto
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Josino Ribeiro Neto
  • Alice Pompeu Viana
  • Leonardo Airton Pessoa Soares
Litisconsorte Passiv
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
57 29/03/2019 10:02
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

56 29/03/2019 10:02
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/03/2019

    Documento não disponível
55 28/03/2019 15:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
54 21/03/2019 11:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
53 13/03/2019 16:15
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

mandado cumprido e junto aos autos de fls: 118

    Documento não disponível
52 27/02/2019 08:47
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

COLEGIO D BARRETO

    Documento não disponível
51 18/02/2019 08:06
6 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

COLEGIO DOM BARRETO

50 08/02/2019 11:43
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
49 13/11/2018 10:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
48 01/11/2018 13:05
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
47 26/10/2018 09:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
46 24/10/2018 17:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

45 24/10/2018 12:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 24/10/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2018.

    Documento não disponível
43 23/10/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.542, página Nº 84, de 23/10/2018, com a publicação no dia 24/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 23/10/2018 12:10
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 24/09/2018 08:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 24/09/2018 08:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

39 21/09/2018 14:57
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de THIAGO GOMES REGO e provido

    Documento não disponível
38 14/09/2018 15:18
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 18-09-2018

    Documento não disponível
37 11/09/2018 12:55
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/09/2018, Ordem: 12

36 06/09/2018 09:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 06/09/2018 08:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.09.2018

34 05/09/2018 11:16
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

julgamento adiado (não houve sessão do dia 04.09.2018, em razão da ausência justificada do Exmo. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo).

    Documento não disponível
33 04/09/2018 13:28
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/09/2018, Ordem: 20

32 03/09/2018 10:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 03/09/2018 10:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 04/09/2018

30 03/09/2018 10:20
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado, sessão do dia 28.08.2018.

    Documento não disponível
29 29/08/2018 10:16
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 04-09-2018

    Documento não disponível
28 28/08/2018 13:06
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/09/2018, Ordem: 15

27 27/08/2018 11:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 27/08/2018 10:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.08.2018

25 27/08/2018 09:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 21-08-2018.

    Documento não disponível
24 22/08/2018 10:26
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Sessão do dia 28-08-2018

    Documento não disponível
23 21/08/2018 10:58
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/08/2018, Ordem: 27

22 14/08/2018 10:49
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 21-08-2018

    Documento não disponível
21 09/08/2018 09:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 09/08/2018 09:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 21/08/2018

19 09/08/2018 08:21
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/08/2018, Ordem: 7

09/08/2018 08:14
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 09/08/2018 08:19
Motivo: ERRO DE DATA.

17 08/08/2018 10:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 08/08/2018 07:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 08/08/2018 07:27
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 20/02/2018 08:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 19/02/2018 15:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 19/02/2018 15:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 06/02/2018 14:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 06/02/2018 14:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 06/02/2018 13:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

8 06/02/2018 11:44
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 05/10/2017 10:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. EDVALDO MOURA

6 04/10/2017 17:10
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 04/10/2017 17:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 04/10/2017 13:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 04/10/2017 12:34
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 04/10/2017 12:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/10/2017 12:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível