Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.010787-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010787-6
Número Único
0013332-05.2015.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 12833 DREITO À EDUCAÇÃO > EDUCAÇÃO SUPERIOR > GRADUAÇÃO (BACHARELADO, LICENCIATURA, PROFISSIONAL TECNOLÓGICA)
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 788,00
Data de Autuação
04/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
04/10/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/10/2017 13:21

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    04/10/2017 13:19

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • ELDA DA SILVA NOGUEIRA DUARTE
  • ELDA DA SILVA NOGUEIRA DUARTE
  • LUCAS NOGUEIRA DUARTE
Advogados
Requerente
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
Requerido
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 15/03/2021 09:38
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

À seju para remeter ao juízo de origem.

43 15/03/2021 09:37
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/01/2020

    Documento não disponível
42 10/03/2021 14:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CIVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
41 01/03/2021 09:06
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
40 22/01/2021 11:18
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
39 02/03/2020 11:39
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
38 14/02/2020 14:56
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

37 06/12/2019 09:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
36 04/12/2019 14:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 04/12/2019 09:34
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos parcialmente) para COOJUDCIV

Autos com Certidão de Publicação no Diário da Justiça.

34 04/12/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/12/2019.

    Documento não disponível
33 03/12/2019 18:10
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.807, página Nº 44, de 03/12/2019, com a publicação no dia 04/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 03/12/2019 08:41
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

31 08/04/2019 13:52
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

30 08/04/2019 09:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 05/04/2019 14:48
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
28 26/03/2019 13:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

27 26/03/2019 10:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.04.2019

26 26/03/2019 08:31
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2019, Ordem: 34

25 20/03/2019 10:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 20/03/2019 08:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Autos com Relatório.

23 15/03/2019 09:01
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
22 23/08/2018 11:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

21 22/08/2018 15:35
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 22/08/2018 15:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
19 07/08/2018 10:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
18 07/08/2018 10:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 07/08/2018 08:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação no Diário da Justiça.

16 06/08/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/08/2018.

    Documento não disponível
15 03/08/2018 13:37
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.489, página Nº 53, de 03/08/2018, com a publicação no dia 06/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

14 03/08/2018 09:18
6 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

13 29/06/2018 09:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

12 28/06/2018 10:50
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 28/06/2018 10:49
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
10 27/10/2017 07:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 26/10/2017 13:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

8 26/10/2017 12:43
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Cartório Cível.

    Documento não disponível
7 05/10/2017 10:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

6 04/10/2017 17:35
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 04/10/2017 17:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 04/10/2017 13:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 04/10/2017 13:21
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 04/10/2017 13:20
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
1 04/10/2017 13:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível