Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.010803-0

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010803-0
Número Único
0001433-49.2011.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
05/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/10/2017 13:28

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • NOS TERMOS DO ITEM 5, LETRA “A” DA RESOLUÇÃO Nº 62/17-GP. DE 30/03/2017, QUE INSTITUIU O MANUAL DE ROTINA.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • NELSINHO PEREIRA DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 15/06/2018 08:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 299 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
47 15/06/2018 08:29
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal / Teresina – PI.

46 15/06/2018 08:28
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/06/2018

    Documento não disponível
45 05/06/2018 14:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE

44 02/05/2018 12:59
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
43 27/04/2018 16:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 296 FLS

    Documento não disponível
42 27/04/2018 16:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

41 26/04/2018 12:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
40 24/04/2018 14:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 294 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
39 23/04/2018 08:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

38 20/04/2018 10:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

37 20/04/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/04/2018.

    Documento não disponível
36 19/04/2018 14:21
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.418, página Nº 32, de 19/04/2018, com a publicação no dia 20/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 19/04/2018 07:59
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

34 17/04/2018 08:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 16/04/2018 12:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

32 12/04/2018 09:46
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de NELSINHO PEREIRA DA SILVA e provido

    Documento não disponível
31 06/04/2018 10:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 11-04-2018.

    Documento não disponível
30 06/04/2018 09:54
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Osita Maria Machado Ribeiro Costa) da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 11-04-2018.

    Documento não disponível
29 05/04/2018 08:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão dia 11.04.2018.

28 05/04/2018 07:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/04/2018, Ordem: 10

27 04/04/2018 11:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 04/04/2018 10:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 04/04/2018 10:23
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 27/03/2018 11:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
23 27/03/2018 09:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 26/03/2018 15:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DES. JOAQUIM SANTANA - REVISOR, AUTOS COM 278/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
21 26/03/2018 15:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE.

20 23/03/2018 09:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 276 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
19 23/03/2018 08:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL .

18 21/03/2018 09:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 21/03/2018 09:37
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 06/11/2017 11:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

15 06/11/2017 10:06
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS AO RELATOR, COM 274/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
14 06/11/2017 10:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 17/10/2017 14:37
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
12 16/10/2017 11:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS Á PGJ - 254/FLS

    Documento não disponível
11 16/10/2017 11:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

10 16/10/2017 09:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

9 16/10/2017 09:00
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 09/10/2017 09:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 06/10/2017 16:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 252 fls.

    Documento não disponível
6 06/10/2017 16:10
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

certidão de conferencia

    Documento não disponível
5 06/10/2017 16:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal

4 05/10/2017 14:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 05/10/2017 13:28
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

NOS TERMOS DO ITEM 5, LETRA “A” DA RESOLUÇÃO Nº 62/17-GP. DE 30/03/2017, QUE INSTITUIU O MANUAL DE ROTINA.

    Documento não disponível
2 05/10/2017 12:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
1 05/10/2017 12:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível