Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010805-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010805-4
Número Único
0004003-66.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
05/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
05/10/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/10/2017 08:34

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    05/10/2017 08:20

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • LUIZ GUSTAVO ALVES COELHO
  • Ricardo Araujo Coelho
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • MARCUS VINICIUS ANDRADE SOUZA
  • THAIS TOURINHO BATISTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 28/06/2019 13:29
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

48 28/06/2019 13:28
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/04/2019

    Documento não disponível
47 30/04/2019 14:05
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
46 30/04/2019 11:39
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
45 15/04/2019 10:53
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
44 12/04/2019 13:41
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
43 11/04/2019 11:32
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

MANDADO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
42 11/04/2019 11:30
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

MANDADO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
41 04/04/2019 11:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
40 28/03/2019 08:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
39 01/03/2019 09:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
01/03/2019 09:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

Movimento excluído em 01/03/2019 09:44
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

37 15/02/2019 09:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
36 13/12/2018 11:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

35 13/12/2018 08:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

34 13/12/2018 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/12/2018.

    Documento não disponível
33 12/12/2018 13:12
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.576, página Nº 41, de 12/12/2018, com a publicação no dia 13/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 12/12/2018 09:23
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 11/12/2018 14:56
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
30 11/12/2018 09:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Para lavrar acórdão

29 11/12/2018 09:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

10/12/2018 13:33
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

Movimento excluído em 11/12/2018 14:55
Motivo: ERRO DE MOVIMENTAÇÃO

27 03/12/2018 11:04
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-12-2018.

    Documento não disponível
26 27/11/2018 10:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab. Des. Relator, pautado para o dia 06/12/2018.

25 27/11/2018 10:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.12.2018

24 27/11/2018 08:49
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/12/2018, Ordem: 21

23 26/11/2018 08:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 26/11/2018 08:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 12/09/2018 09:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

20 11/09/2018 15:09
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 11/09/2018 15:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
18 26/07/2018 10:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
17 26/07/2018 10:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 26/07/2018 09:24
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 06/04/2018 09:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

14 05/04/2018 12:20
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 05/04/2018 12:20
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 15/03/2018.

    Documento não disponível
12 01/02/2018 14:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel Sem Petição

    Documento não disponível
11 26/01/2018 08:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
10 23/01/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/01/2018.

    Documento não disponível
9 22/01/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.360, página Nº 36, de 22/01/2018, com a publicação no dia 23/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 22/01/2018 10:15
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

7 09/10/2017 10:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido os autos Gabinete Des. Relator

6 06/10/2017 14:28
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 06/10/2017 14:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEWSCAR CÍVEL

4 05/10/2017 10:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 05/10/2017 08:34
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 05/10/2017 08:22
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
1 05/10/2017 08:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível