Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010811-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010811-0
Número Único
0003999-59.2015.8.18.0033
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
05/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    06/10/2017 08:17

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 20160010013804 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C OS ARTS. 142 (ACRESCIDO PELO ART. 15, DA RESOLUÇÃO 64/2017, DE 27/04/2017) E 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) TODOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JOÃO LOPES DIAS
Requerido
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • FABIO FRASATO CAIRES
  • AGAMENON LIMA BATISTA FILHO
  • ALANA CELINA BATISTA LIMA
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALINE VERAS FONSECA
  • ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO
  • ANDRE CORSINO DOS SANTOS JUNIOR
  • ANDRE CORSINO DOS SANTOS JUNIOR
  • ANDRESSA STERPHANNIE AMARAL DE ESCORCIO SOUSA
  • ANTONIA MARIELE CIRLEY MARTINS RODRIGUES
  • ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA
  • ARLINDO DE LIMA OLIVEIRA NETO
  • ARTUR DA SILVA BARROS
  • Bruno de Melo Castro
  • CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO
  • CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
  • CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
  • CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA
  • CLAUDIO PORTELA SERRA E SILVA
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • CRHISTIANY MARYSA DA SILVA COSTA DE CASTRO
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • Daniel Jose do Espirito Santo Correia
  • DENYSE COSTA E SILVA
  • DEYVIANNE RODRIGUES DA SILVA BRITO
  • DJALMA SILVA JÚNIOR
  • DJALMA SILVA JÚNIOR
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EDSON RENAN DA SILVA RODRIGUES
  • EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • EMÍDIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
  • ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FABIO DA SILVA PINTO
  • FELIPE CARVALHO DA SILVA
  • FLAVIO FELIPE SAMPAIO DA ROCHA
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GABRIELA ROGGIERO
  • GABRIELA ROGGIERO
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO MELO
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • GEOVANI ALVES DA SILVA
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • GUSTAVO SANTOS MARTINS QUEIROZ
  • HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA
  • HELLAYNE THAIS MADEIRA DA SILVA
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • Hilson Cunha Nogueira
  • ISADORA FONSÊCA MIRANDA
  • ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA
  • IVAN BANDEIRA DE MELO DE DEUS
  • JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR
  • JHILLIANY SOUSA DE OLIVEIRA
  • JOÃO PAULO DE SOUSA ARAÚJO
  • Jose Coelho Neto
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
  • JULIANA MARIA DE MORAES
  • JULIANA MARIA DE MORAES
  • JULIANA MARIA DE MORAES
  • JUSSARA ALVES COELHO
  • LAIS DA LUZ CARVALHO
  • LARISSE NUNES RODRIGUES CUNHA
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
  • LILIANY MARQUES BENÍCIO MELO
  • LUCIANA BUCHMANN
  • LUCIANA BUCHMANN FREIRE
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
  • MARCELO CARVALHO RODRIGUES
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
  • MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA
  • MAYARA DE MOURA MARTINS
  • MIRIAM LUIZA SOARES VIEIRA FROTA
  • MONICA ROCHA LUZ
  • NATALIA SANTOS BEZERRA LIMA
  • NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO
  • NOAC ALMEIDA GONCALVES
  • PAULA MENDES LEAL DE SOUSA MARTINS
  • PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS
  • RAYANE MARVIN RIBEIRO BRITO
  • RENAN DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • RICARDO ANDREASSA
  • RICARDO ANDREASSA
  • RICELLY LUIZ DE BRITO OLIVEIRA DA TRINDADE
  • ROBERT DE MOURA CARNEIRO
  • RODOLFO LUIS ARAÚJO DE MORAES
  • RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA
  • ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA
  • ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
  • ROMULO SILVA SANTOS
  • ROSEGLISSE GONÇALVES NUNES
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • SUSANA MARIA UCHOA DE OLIVEIRA LEITE
  • TAILLA DE SOUSA SILVA
  • TÁSSIA SANTOS FONTENELE
  • TATIANE BRITO NASCIMENTO
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • THIAGO LEAO E SILVA
  • TIAGO TEIXEIRA IBIAPINA
  • VANESSA MUNHOZ DE PONTES
  • VANILSON VALETIM DA SILVA
  • VILCLENIA DE SOUSA BEZERRA
  • VINICIUS MARI
  • WILIAN DANIEL PIRES SCHMIDT
  • WILLIAM RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA
  • ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 12/06/2018 08:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PIRIPIRI

35 11/06/2018 09:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

NA SEJU

34 08/06/2018 10:01
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

33 08/06/2018 10:01
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/04/2018

    Documento não disponível
32 22/03/2018 08:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 20/03/2018 08:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
30 20/03/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/03/2018.

    Documento não disponível
29 19/03/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.397, página Nº 75, de 19/03/2018, com a publicação no dia 20/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 16/03/2018 13:20
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

27 22/02/2018 08:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

26 20/02/2018 13:45
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOÃO LOPES DIAS e não-provido

    Documento não disponível
25 08/02/2018 12:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

24 08/02/2018 11:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

23 08/02/2018 08:34
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 74

22 07/02/2018 12:16
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
21 26/01/2018 12:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

20 26/01/2018 08:57
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 33

19 19/01/2018 12:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 15/01/2018 08:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 15/01/2018 08:09
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
16 10/01/2018 11:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

15 09/01/2018 10:28
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 09/01/2018 10:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
13 13/11/2017 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 13/11/2017 08:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 10/11/2017 09:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
10 10/11/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 10/11/2017.

    Documento não disponível
9 09/11/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.322, página Nº 101, de 09/11/2017, com a publicação no dia 10/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 08/11/2017 13:30
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Decisão disponibilizada. Aguardando publicação.

7 09/10/2017 10:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

6 06/10/2017 19:12
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 06/10/2017 17:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

4 06/10/2017 08:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/10/2017 08:17
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 20160010013804 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C OS ARTS. 142 (ACRESCIDO PELO ART. 15, DA RESOLUÇÃO 64/2017, DE 27/04/2017) E 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) TODOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 05/10/2017 10:03
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 05/10/2017 10:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível