Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.010815-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.010815-7
Número Único
0010815-88.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
05/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/10/2017 11:17

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ (FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL)
Requerido
  • LOPEC - LOPES CONSTRUÇÕES LTDA
Advogados
Requerente
  • Augusto Cesar de Oliveira Sinimbu
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 23/02/2021 10:43
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
52 02/02/2021 11:01
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

51 02/02/2021 11:01
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/09/2020

    Documento não disponível
02/02/2021 10:53
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Movimento excluído em 02/02/2021 10:59
Motivo: PARA RETIFICACÃO

02/02/2021 10:52
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/09/2020

Movimento excluído em 02/02/2021 10:59
Motivo: PARA RETIFICACÃO

48 02/02/2021 10:46
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910616921

47 09/11/2020 07:30
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
46 20/10/2020 11:22
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
45 24/09/2020 18:06
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO ANDRÉ ALBUQUERQUE BEZERRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
44 10/09/2020 10:23
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
43 10/03/2020 13:39
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

42 09/03/2020 08:43
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

41 09/03/2020 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/03/2020.

    Documento não disponível
40 06/03/2020 18:07
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.860, página Nº 56, de 06/03/2020, com a publicação no dia 09/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 06/03/2020 13:16
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido

38 18/02/2020 11:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 13/02/2020 13:59
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ (FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL) e LOPEC - LOPES CONSTRUÇÕES LTDA e provido

    Documento não disponível
36 04/02/2020 10:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 04/02/2020 09:41
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.02.2020

34 04/02/2020 09:07
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 4

33 10/01/2020 09:15
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 10/01/2020 08:37
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

31 10/01/2020 08:34
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
30 23/09/2019 12:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 19/09/2019 15:05
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

APENSO 2018000100009863

    Documento não disponível
28 19/09/2019 15:05
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
27 27/08/2019 13:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
26 27/08/2019 13:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201800010000983

25 26/08/2019 09:55
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

24 26/08/2019 09:53
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à PGJ.

    Documento não disponível
23 13/06/2019 10:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 12/06/2019 10:59
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 18/09/2018 13:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com processo apenso nº 20180001000098-3

20 18/09/2018 09:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

19 11/09/2018 15:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete do relator

18 11/09/2018 08:24
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 21/05/2018 08:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Pelos correios,correspondência devolvida ref. a carta de intimação da fls: 94 , motivo: mudou-se.

16 24/01/2018 12:13
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de Intimação ao Agravado.

    Documento não disponível
15 15/01/2018 11:59
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010000983

Termo de Apensamento.

    Documento não disponível
14 10/01/2018 07:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
13 24/11/2017 10:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
12 30/10/2017 16:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 30/10/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 30/10/2017.

    Documento não disponível
10 27/10/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.315, página Nº 120, de 27/10/2017, com a publicação no dia 30/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 26/10/2017 13:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

8 26/10/2017 13:35
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

7 09/10/2017 10:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

6 06/10/2017 14:15
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 06/10/2017 14:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEWSCAR CÍVEL

4 05/10/2017 12:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 05/10/2017 11:17
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 05/10/2017 09:37
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 05/10/2017 09:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível