Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010819-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010819-4
Número Único
0018236-68.2015.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 11885 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Tratamento Médico-Hospitalar > Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
06/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Procuradoria de Justiça - MP
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/10/2017 13:18

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FRANCISCO PEDRO ANTONIO DE MORAIS
Requeridos
  • FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT
  • HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT
Advogados
Requerente
  • Irani Albuquerque Brito
Requeridos
  • DANIEL VIDAL NEIVA
  • JOAO RICARDO IMPERES LIRA
  • KAREN ROCHA LEMOS CAVALCANTE
  • RAPHAEL SANTOS BARROS
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 03/04/2019 12:37
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina)

40 03/04/2019 12:36
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/03/2019

    Documento não disponível
39 11/03/2019 08:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
38 08/03/2019 13:36
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
37 27/02/2019 12:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
36 27/02/2019 11:32
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

mandado cumprido e junto aos autos de fls: 88

    Documento não disponível
35 12/02/2019 10:52
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

HUT

    Documento não disponível
34 11/02/2019 14:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
33 11/02/2019 07:51
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
32 31/01/2019 12:44
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

REMESSA DE AUTOS - FHT.

    Documento não disponível
31 31/01/2019 12:43
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
30 01/10/2018 14:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

29 01/10/2018 11:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 01/10/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/10/2018.

    Documento não disponível
27 28/09/2018 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 58, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 28/09/2018 11:44
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 24/09/2018 08:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 24/09/2018 08:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 21/09/2018 15:01
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO PEDRO ANTONIO DE MORAIS e não-provido

    Documento não disponível
22 14/09/2018 15:26
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Defensor Público Dr. José Weligton em substituição ao Dr. Nelson Nery da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 18-09-2018

    Documento não disponível
21 14/09/2018 15:18
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 18-09-2018

    Documento não disponível
20 06/09/2018 10:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 06/09/2018 10:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO 18/09/2018

18 06/09/2018 09:53
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/09/2018, Ordem: 8

17 04/09/2018 11:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 04/09/2018 10:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 04/09/2018 10:56
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 08/03/2018 11:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 07/03/2018 16:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 07/03/2018 16:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 06/02/2018 15:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 06/02/2018 15:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 06/02/2018 13:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

8 06/02/2018 13:14
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 10/10/2017 11:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Edvaldo Moura

6 09/10/2017 12:56
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 09/10/2017 12:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 06/10/2017 13:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/10/2017 13:18
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 06/10/2017 09:07
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/10/2017 09:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível