Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010844-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2017.0001.010844-3
Número Único
0000563-75.2014.8.18.0050
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10339 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 11.200,00
Data de Autuação
06/10/2017
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
30/09/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    30/09/2019 11:30

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    06/10/2017 07:56

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ
Requerido
  • THIAGO ARAUJO DO NASCIMENTO
Advogados
Requerente
  • Diogo Josennis do nascimento Vieira
Requeridos
  • RAIMUNDO VICTOR BARROS DIAS
  • KATIA MARIA CARVALHO SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 02/06/2020 11:38
1 mês atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 07/05/2020 10:54
2 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

42 05/05/2020 14:03
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
41 29/04/2020 00:01
2 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 29/04/2020.

    Documento não disponível
40 28/04/2020 18:08
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.893, página Nº 84, de 28/04/2020, com a publicação no dia 29/04/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 27/04/2020 17:40
2 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

38 20/01/2020 09:53
6 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 20/01/2020 09:52
6 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de THIAGO ARAUJO DO NASCIMENTO em 09/12/2019.

    Documento não disponível
36 14/11/2019 00:01
8 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/11/2019.

    Documento não disponível
35 13/11/2019 18:15
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.794, página Nº 38, de 13/11/2019, com a publicação no dia 14/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 13/11/2019 11:20
8 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
33 30/10/2019 12:46
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

32 30/09/2019 11:30
10 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
31 23/09/2019 09:11
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
23/09/2019 09:10
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Movimento excluído em 23/09/2019 09:10
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

29 23/09/2019 09:03
10 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910507080

28 16/07/2019 11:18
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
27 08/07/2019 14:28
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

26 08/07/2019 08:42
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

25 08/07/2019 00:01
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/07/2019.

    Documento não disponível
24 05/07/2019 14:28
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.703, página Nº 46, de 05/07/2019, com a publicação no dia 08/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 05/07/2019 09:10
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 28/06/2019 13:35
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 28/06/2019 12:24
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

20 27/06/2019 16:27
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
19 14/06/2019 10:58
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 14/06/2019 10:45
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.06.2019

17 14/06/2019 09:39
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2019, Ordem: 31

16 12/06/2019 10:57
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 12/06/2019 10:44
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

14 28/11/2018 09:03
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm 01 prat 01

    Documento não disponível
13 11/01/2018 09:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos gab Des Relator.

12 10/01/2018 16:45
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 10/01/2018 16:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 09/11/2017 16:40
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 09/11/2017 16:38
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 08/11/2017 13:51
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
7 09/10/2017 09:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 06/10/2017 19:14
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 06/10/2017 17:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

4 06/10/2017 08:37
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/10/2017 07:56
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 06/10/2017 07:36
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/10/2017 07:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível