Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010846-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010846-7
Número Único
0000784-02.2014.8.18.0004
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
05/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
05/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/10/2017 13:45

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • PEDRO HENRIQUE DE SOUSA
  • RITA DE SOUSA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • DANIELA NEVES BONA
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 18/02/2019 11:28
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 1° Vara da infância e juventude, desta capital.

41 18/02/2019 11:26
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/05/2018

    Documento não disponível
40 03/12/2018 14:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
39 14/11/2018 12:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11.

    Documento não disponível
38 24/09/2018 15:24
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9530/2018

37 24/09/2018 08:39
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
36 21/09/2018 18:20
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09530/2018.

    Documento não disponível
35 21/09/2018 18:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
34 17/09/2018 13:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
33 12/04/2018 14:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
32 16/03/2018 09:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
31 15/03/2018 16:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

30 13/03/2018 08:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

29 12/03/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/03/2018.

    Documento não disponível
28 09/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.391, página Nº 42, de 09/03/2018, com a publicação no dia 12/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 09/03/2018 09:20
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

26 05/02/2018 11:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

25 05/02/2018 11:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 02/02/2018 08:22
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 01/02/2018 10:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (da sessão ordinária do dia 01-2-2018).

    Documento não disponível
22 31/01/2018 12:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (da sessão ordinária do dia 01-2-2018).

    Documento não disponível
21 23/01/2018 12:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

20 23/01/2018 08:18
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/02/2018, Ordem: 7

19 19/01/2018 09:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 19/01/2018 09:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 18/01/2018 12:32
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
16 14/11/2017 09:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

15 13/11/2017 16:37
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 13/11/2017 16:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 01/11/2017 18:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 01/11/2017 18:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 30/10/2017 11:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 30/10/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 30/10/2017.

    Documento não disponível
9 27/10/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.315, página Nº 103, de 27/10/2017, com a publicação no dia 30/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 26/10/2017 17:05
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

7 09/10/2017 10:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

6 06/10/2017 19:07
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 06/10/2017 17:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

4 05/10/2017 14:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 05/10/2017 13:45
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 05/10/2017 13:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/10/2017 13:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível