Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010847-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.010847-9
Número Único
0007694-30.2011.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10090 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Bens Públicos > Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Data de Autuação
06/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/10/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/10/2017 08:03

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    06/10/2017 08:01

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE BRITO
Requeridos
  • CARLOS RODRIGUES MACHADO
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • MERLONG SOLANO NOGUEIRA
  • SÉRGIO GONÇALVES DE MIRANDA
Advogados
Requerente
  • Sandra Regina Silva Campos
Requeridos
  • Ana Cecilia Elvas Bohn Araujo
  • Alexandre de Castro Nogueira
  • Vernon de Sousa Guerra Oliveira
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 14/01/2019 14:07
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina)

35 14/01/2019 14:07
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/10/2018

    Documento não disponível
34 14/01/2019 14:01
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910394863

33 09/01/2019 15:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
32 20/12/2018 12:30
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 23/11/2018 09:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
30 01/10/2018 15:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 01/10/2018 11:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 01/10/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/10/2018.

    Documento não disponível
27 28/09/2018 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 56, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 28/09/2018 09:36
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 24/09/2018 08:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 24/09/2018 08:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 21/09/2018 14:36
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE BRITO e não-provido

    Documento não disponível
22 14/09/2018 15:18
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 18-09-2018

    Documento não disponível
21 06/09/2018 10:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 06/09/2018 10:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO 18/09/2018

19 06/09/2018 09:53
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/09/2018, Ordem: 6

18 03/09/2018 13:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 03/09/2018 11:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

16 03/09/2018 11:06
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 22/02/2018 10:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 21/02/2018 19:04
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 21/02/2018 19:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
12 06/02/2018 14:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 06/02/2018 14:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

10 06/02/2018 13:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

9 06/02/2018 12:07
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 10/10/2017 11:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Edvaldo Moura

7 09/10/2017 12:10
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
6 09/10/2017 12:06
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 09/10/2017 12:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 06/10/2017 08:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/10/2017 08:03
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 06/10/2017 08:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/10/2017 08:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível