Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.010859-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010859-5
Número Único
0010859-10.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 66.876,16
Data de Autuação
06/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/10/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/10/2017 08:53

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    06/10/2017 08:48

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS
Advogados
Requerente
  • SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES
Requeridos
  • IGOR CAMPELO DA SILVA
  • EDUARDO DE FIGUEIREDO ANDRADE PAZ
  • LUÍS CARLOS DE SÁ NETO
  • WENDELL LEITE LEAL NUNES
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 08/01/2019 15:06
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
39 06/12/2018 11:52
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

38 06/12/2018 11:51
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/12/2018

    Documento não disponível
37 05/11/2018 18:23
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10284/2018

36 05/11/2018 14:15
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 10284

    Documento não disponível
35 05/11/2018 14:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM PETIÇÃO

34 01/11/2018 13:05
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
33 26/10/2018 09:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
32 24/10/2018 14:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

31 24/10/2018 08:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 24/10/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2018.

    Documento não disponível
29 23/10/2018 13:23
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.542, página Nº 63, de 23/10/2018, com a publicação no dia 24/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 23/10/2018 11:35
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 08/10/2018 10:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 08/10/2018 09:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 08/10/2018 08:53
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
24 27/09/2018 13:45
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 04-10-2018

    Documento não disponível
23 25/09/2018 10:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 25/09/2018 10:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.10.2018

21 25/09/2018 08:37
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2018, Ordem: 18

20 20/09/2018 12:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 20/09/2018 11:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

18 11/09/2018 10:22
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
17 06/04/2018 09:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 05/04/2018 15:42
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 05/04/2018 15:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 21/02/2018 13:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 21/02/2018 13:55
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS em 02/02/2018.

    Documento não disponível
12 12/12/2017 09:30
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote Digital para Juiz

    Documento não disponível
11 11/12/2017 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 11/12/2017.

    Documento não disponível
10 07/12/2017 14:06
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.341, página Nº 100, de 07/12/2017, com a publicação no dia 11/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 07/12/2017 13:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 07/12/2017 11:47
3 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

Remetido à Sescar Cìvel.

7 09/10/2017 09:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 06/10/2017 18:58
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 06/10/2017 17:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

4 06/10/2017 10:21
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/10/2017 08:53
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 06/10/2017 08:49
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/10/2017 08:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível