Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.010865-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010865-0
Número Único
0005023-58.2016.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/10/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
06/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/10/2017 10:03

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • CARLOS ANTONIO DOS REIS SOUSA
Advogados
Requerido
  • ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 09/10/2018 14:14
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
53 09/10/2018 10:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri /TERESINA/PI (03 volumes), contendo 668 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
52 09/10/2018 10:00
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri de TERESINA/PI

51 09/10/2018 09:59
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/10/2018

    Documento não disponível
50 04/10/2018 14:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE DO ACORDÃO.

49 25/09/2018 12:32
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
48 25/09/2018 11:55
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª . OSITA MARIA.

    Documento não disponível
47 24/09/2018 14:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ COM III VOLUMES E 666 FLS.

    Documento não disponível
46 24/09/2018 12:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM III VOLUMES DA DEFENSORIA COM CIENTE.

45 20/09/2018 15:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com III volumes contendo 665 fls numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
44 20/09/2018 15:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

43 20/09/2018 07:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

42 20/09/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/09/2018.

    Documento não disponível
41 19/09/2018 13:39
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.520, página Nº 45, de 19/09/2018, com a publicação no dia 20/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 19/09/2018 10:10
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

39 17/09/2018 12:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

38 17/09/2018 08:53
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
37 11/09/2018 15:25
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública ( Dra. Osita Maria Machado) - Sessão 12-09-2018

    Documento não disponível
36 10/09/2018 12:52
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 12-09-2018

    Documento não disponível
35 10/09/2018 12:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.09.2018

34 10/09/2018 10:39
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO

    Documento não disponível
33 05/09/2018 16:14
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2018, Ordem: 42

32 03/09/2018 10:50
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Osita Mª Machado Ribeiro Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-09-2018.

    Documento não disponível
31 31/08/2018 11:04
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão do dia 05-09-2018

    Documento não disponível
30 30/08/2018 11:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.09.2018

29 30/08/2018 09:53
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2018, Ordem: 27

28 24/08/2018 12:38
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
27 24/08/2018 08:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 24/08/2018 08:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

25 24/08/2018 08:18
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
24 23/08/2018 08:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Joaquim Santana.

23 22/08/2018 13:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete Des. Revisor

JOAQUIM DIAS DE SANTANA - REVISOR. AUTOS COM TRÊS (03) VOLUMES CONTENDO 654 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
22 22/08/2018 13:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA DEFENSORIA PUBLICA NA SESCAR CRIMINAL.

21 21/08/2018 08:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

À DEFENSORIA PÚBLICA OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, CONFORME DESPACHO DE FLS 651/652, COM III VOLUMES E 653 FLS.

    Documento não disponível
20/08/2018 16:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Ao Gabinete Des. Revisor Joaquim Dias de Santana Filho. Autos com III volumes contendo 653 folhas numeradas e rubricadas

Movimento excluído em 21/08/2018 08:11
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA.

19 20/08/2018 11:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM III VOLUMES.

18 17/08/2018 11:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 17/08/2018 11:47
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 10/11/2017 12:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 09/11/2017 18:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 03 VOLUMES CONTENDO 650 FLS

    Documento não disponível
14 09/11/2017 18:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 17/10/2017 14:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
12 16/10/2017 14:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 03 VOLUMES/641/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
11 16/10/2017 14:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 03 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

10 16/10/2017 09:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

9 16/10/2017 09:44
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 10/10/2017 09:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 09/10/2017 12:50
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 03 volumes contendo 639 fls.

    Documento não disponível
6 09/10/2017 12:47
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

certidao de conferência

    Documento não disponível
5 09/10/2017 12:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal

4 06/10/2017 10:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 06/10/2017 10:03
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 06/10/2017 09:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
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  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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  • Documento não disponível
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    Documento não disponível
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    Documento não disponível
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    Documento não disponível
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    Documento não disponível
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1 06/10/2017 09:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

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