Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.010876-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010876-5
Número Único
0027515-20.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
06/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/10/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/10/2017 10:25

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    06/10/2017 10:08

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • FERNANDA DIAS BRAGA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 28/12/2018 08:32
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

52 28/12/2018 08:32
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/10/2018

    Documento não disponível
51 20/12/2018 11:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
50 03/12/2018 10:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
30/11/2018 09:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11.

Movimento excluído em 30/11/2018 09:47
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

48 02/10/2018 18:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
47 24/09/2018 11:58
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
46 14/09/2018 10:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
45 12/07/2018 15:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

44 11/07/2018 11:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 11/07/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/07/2018.

    Documento não disponível
42 10/07/2018 13:15
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.471, página Nº 38, de 10/07/2018, com a publicação no dia 11/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 10/07/2018 12:00
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 29/06/2018 07:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

39 28/06/2018 10:53
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

    Documento não disponível
38 25/06/2018 12:57
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 4ª Câmara de Direito Público do dia 27-06-2018

    Documento não disponível
37 25/06/2018 08:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/06/2018

36 21/06/2018 10:30
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2018, Ordem: 5

35 21/06/2018 10:22
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
34 13/06/2018 11:31
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2018, Ordem: 62

33 05/06/2018 11:28
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13-06-2018.

    Documento não disponível
32 04/06/2018 10:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/06/2018.

31 04/06/2018 08:00
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2018, Ordem: 29

30 29/05/2018 09:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 28/05/2018 09:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

28 28/05/2018 09:54
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
27 14/05/2018 10:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1B

26 11/05/2018 10:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 25/04/2018 09:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 25/04/2018 09:25
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 19/03/2018.

    Documento não disponível
23 15/03/2018 17:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
22 02/03/2018 09:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
21 15/02/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 15/02/2018.

    Documento não disponível
20 09/02/2018 14:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

19 09/02/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.374, página Nº 75, de 09/02/2018, com a publicação no dia 15/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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18 09/02/2018 09:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 09/02/2018 09:51
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 12/12/2017 10:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1A

15 07/12/2017 18:48
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 07/12/2017 18:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
13 23/11/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/11/2017.

    Documento não disponível
12 22/11/2017 15:45
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.330, página Nº 62, de 22/11/2017, com a publicação no dia 23/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 22/11/2017 14:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 22/11/2017 14:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 22/11/2017 09:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 22/11/2017 09:23
7 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

7 16/11/2017 11:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 09/10/2017 12:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 09/10/2017 12:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 06/10/2017 13:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/10/2017 10:25
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 06/10/2017 10:22
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/10/2017 10:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível