Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.010877-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010877-7
Número Único
0010877-31.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
06/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/10/2017 10:14

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI
Requerido
  • SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI
Advogados
Requerentes
  • ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS
  • GIANLUCA SANTOS DA CUNHA
  • MATTSON RESENDE DOURADO
Requeridos
  • JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO
  • GLEYSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 31/01/2019 13:43
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
46 30/01/2019 12:04
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

45 30/01/2019 12:01
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/11/2018

    Documento não disponível
44 30/01/2019 08:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj c/ 03 volumes iii

    Documento não disponível
43 16/01/2019 15:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
42 22/10/2018 12:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
41 11/10/2018 11:35
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
40 03/10/2018 11:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
39 20/08/2018 14:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

38 20/08/2018 07:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
37 20/08/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/08/2018.

    Documento não disponível
36 17/08/2018 13:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.498, página Nº 75, de 17/08/2018, com a publicação no dia 20/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 17/08/2018 09:54
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

34 06/08/2018 09:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

33 06/08/2018 08:02
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI e não-provido

    Documento não disponível
32 26/07/2018 10:23
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 1º de Agosto de 2018

    Documento não disponível
31 23/07/2018 12:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

30 23/07/2018 12:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 01/08/2018

29 23/07/2018 10:35
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2018, Ordem: 15

28 20/07/2018 10:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

27 20/07/2018 10:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
20/07/2018 10:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para Gabinete Des. Relator

Movimento excluído em 20/07/2018 10:30
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

25 20/07/2018 08:41
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
24 10/07/2018 09:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

23 09/07/2018 17:00
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 09/07/2018 17:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
21 21/06/2018 13:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
20 21/06/2018 13:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

19 21/06/2018 07:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
18 20/06/2018 11:21
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
17 04/06/2018 13:09
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 04/06/2018 13:08
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 0560/2018

15 22/01/2018 19:33
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 00560/2018.

    Documento não disponível
16/01/2018 11:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO COM AUTOS EM ANEXO

Movimento excluído em 23/01/2018 09:43
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

13 06/12/2017 18:31
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao juiz de origem

    Documento não disponível
12 04/12/2017 16:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 04/12/2017 07:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
10 01/12/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 01/12/2017.

    Documento não disponível
9 30/11/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.336, página Nº 56, de 30/11/2017, com a publicação no dia 01/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 29/11/2017 14:35
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Antecipação de tutela

Não Concedida a Antecipação de tutela

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

7 16/10/2017 10:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 11/10/2017 12:17
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 11/10/2017 12:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 06/10/2017 10:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/10/2017 10:14
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 06/10/2017 10:11
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/10/2017 10:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível