Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010883-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010883-2
Número Único
0012305-84.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 788,00
Data de Autuação
06/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/10/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/10/2017 10:57

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    06/10/2017 10:56

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ACÍRIA BORGES ALVES RUFINO
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • MAXSHUELLMA RUFINO BORGES
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 11/05/2018 13:05
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

33 11/05/2018 13:04
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/04/2018

    Documento não disponível
32 22/03/2018 14:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
31 16/02/2018 09:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
30 09/02/2018 16:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 09/02/2018 08:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

28 09/02/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/02/2018.

    Documento não disponível
27 08/02/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.373, página Nº 62, de 08/02/2018, com a publicação no dia 09/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 08/02/2018 09:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 07/02/2018 10:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

07/02/2018 09:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 07/02/2018 10:21
Motivo: ALTERAÇÃO EQUIVOCADA DE LOCALIZADOR

07/02/2018 09:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 07/02/2018 09:57
Motivo: ALTERAÇÃO EQUIVOCADA DE LOCALIZADOR

22 07/02/2018 08:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 06/02/2018 11:14
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
20 30/01/2018 11:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (da sessão ordinária do dia 01-2-2018).

    Documento não disponível
19 23/01/2018 09:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

18 23/01/2018 07:57
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/02/2018, Ordem: 5

17 08/01/2018 11:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 08/01/2018 09:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 08/01/2018 09:54
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 14/11/2017 10:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

13 13/11/2017 16:51
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 13/11/2017 16:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 30/10/2017 16:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 30/10/2017 16:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 27/10/2017 13:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

8 27/10/2017 13:03
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 16/10/2017 11:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

6 09/10/2017 12:49
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 09/10/2017 12:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 06/10/2017 13:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/10/2017 10:57
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 06/10/2017 10:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/10/2017 10:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível