Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010886-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010886-8
Número Único
0013995-22.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 24.146,13
Boletos
  • 8B2 407 1070301 R$ 1.991,36 Liquidado
Data de Autuação
06/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/10/2017
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    09/10/2017 07:44

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 201300010083234 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C OS ARTS. 142 (ACRESCIDO PELO ART. 15, DA RESOLUÇÃO 64/2017, DE 27/04/2017) E 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) TODOS DO RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    06/10/2017 11:03

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • VALDINAR RIBEIRO
Requeridos
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • VALDINAR RIBEIRO
Advogados
Requerentes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANA LUIZA ABREU PNTOS BEZERRA
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CAROLINA MACHADO FORTES
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • CYRA MARIA MENESES DE CASTRO RODRIGUES FERRAZ
  • DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DELSO RUBEN PEREIRA FILHO
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • ESTELAMAR FERNANDES DO CARMO
  • FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Gerson Antonio de Araujo Mourao Filho
  • HAMILTON COELHO RESENDE FILHO
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • JOÃO ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA CUNHA FILHO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • JOSE COELHO NETO
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
  • LARISSA DA SILVA TORRES
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCELO CAMPELO DE ABREU
  • MARCELO MOITA PIEROT
  • MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA
  • MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA
  • MARIA JAKELINE ARAUJO
  • MAYARA VELOSO PEREIRA
  • MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA
  • NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • PRISCILA CLARK
  • RAFAEL LOPES PROCÓPIO
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Samuel Darcy dos Santos Fontenelle de Araujo
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • SILAS BARBOSA DE MENEZES
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JÚNIOR
  • Sonia Malena Paes Ribeiro
  • TADEU DO NASCIMENTO ALVES
  • TATIANA MENDES DE SOUSA CALDAS
  • Téssio da Silva Torres
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
  • VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
  • WILSON DE MENESES ROCHA
Requeridos
  • Francisco de Jesus Barbosa
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANA LUIZA ABREU PNTOS BEZERRA
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CAROLINA MACHADO FORTES
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • CYRA MARIA MENESES DE CASTRO RODRIGUES FERRAZ
  • DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DELSO RUBEN PEREIRA FILHO
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • ESTELAMAR FERNANDES DO CARMO
  • FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Gerson Antonio de Araujo Mourao Filho
  • HAMILTON COELHO RESENDE FILHO
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • JOÃO ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA CUNHA FILHO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • JOSE COELHO NETO
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
  • LARISSA DA SILVA TORRES
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCELO CAMPELO DE ABREU
  • MARCELO MOITA PIEROT
  • MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA
  • MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA
  • MARIA JAKELINE ARAUJO
  • MAYARA VELOSO PEREIRA
  • MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA
  • NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • PRISCILA CLARK
  • RAFAEL LOPES PROCÓPIO
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Samuel Darcy dos Santos Fontenelle de Araujo
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • SILAS BARBOSA DE MENEZES
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JÚNIOR
  • Sonia Malena Paes Ribeiro
  • TADEU DO NASCIMENTO ALVES
  • TATIANA MENDES DE SOUSA CALDAS
  • Téssio da Silva Torres
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
  • VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
  • WILSON DE MENESES ROCHA
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 09/10/2019 09:02
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

33 09/10/2019 09:02
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/09/2019

    Documento não disponível
32 15/08/2019 16:04
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002367/2019

31 15/08/2019 10:45
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002367/2019.

    Documento não disponível
30 15/08/2019 10:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
29 13/08/2019 09:54
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
28 09/08/2019 10:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
27 10/05/2019 14:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 09/05/2019 08:32
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

25 09/05/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/05/2019.

    Documento não disponível
24 08/05/2019 13:16
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.663, página Nº 47, de 08/05/2019, com a publicação no dia 09/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 08/05/2019 10:56
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 22/04/2019 13:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 22/04/2019 09:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

20 16/04/2019 19:39
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

e dar parcial provimento para o Recurso adesivo interposto pelo Sr. VALDINAR RIBIERO.

    Documento não disponível
19 05/04/2019 11:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 05/04/2019 11:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 16.04.2019

17 05/04/2019 09:08
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/04/2019, Ordem: 19

16 04/04/2019 13:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 04/04/2019 13:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 04/04/2019 13:25
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

13 05/02/2019 12:43
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-01 prat-3A

    Documento não disponível
12 24/01/2018 09:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 23/01/2018 14:07
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
10 23/01/2018 14:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
9 15/01/2018 11:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
8 15/01/2018 11:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 15/01/2018 07:39
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível com despacho

    Documento não disponível
6 11/10/2017 09:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 11/10/2017 09:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 09/10/2017 09:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 09/10/2017 07:44
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 201300010083234 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C OS ARTS. 142 (ACRESCIDO PELO ART. 15, DA RESOLUÇÃO 64/2017, DE 27/04/2017) E 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) TODOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 06/10/2017 11:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
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    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/10/2017 11:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível