Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010896-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.010896-0
Número Único
0016716-78.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06085 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Especiais > FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.907,07
Data de Autuação
06/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/10/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/10/2017 12:12

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    06/10/2017 11:57

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • BENVINDO DA ROCHA OLIVEIRA NETO
Advogados
Requerente
  • CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA
Requeridos
  • Renato Coelho de Farias
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 24/07/2018 07:59
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos para a 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI.

36 24/07/2018 07:58
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/07/2018

    Documento não disponível
35 05/07/2018 19:16
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910261002

34 05/07/2018 17:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
33 04/07/2018 12:19
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 11/06/2018 07:52
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
31 05/06/2018 09:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
30 09/03/2018 17:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 08/03/2018 08:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 08/03/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/03/2018.

    Documento não disponível
27 07/03/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.389, página Nº 61, de 07/03/2018, com a publicação no dia 08/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 07/03/2018 11:45
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

25 07/03/2018 07:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

24 06/03/2018 11:16
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 01/03/2018 08:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 1-3-2018 ).

    Documento não disponível
22 28/02/2018 10:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
21 23/02/2018 08:17
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/03/2018, Ordem: 12

20 16/02/2018 12:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

    Documento não disponível
19 08/02/2018 09:33
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 5

18 07/02/2018 10:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 05/02/2018 08:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 05/02/2018 08:33
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 26/10/2017 11:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 25/10/2017 17:07
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 25/10/2017 17:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
12 17/10/2017 07:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
16/10/2017 14:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 17/10/2017 07:26
Motivo: REFEITO

10 16/10/2017 14:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 11/10/2017 13:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 11/10/2017 13:19
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 10/10/2017 12:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 09/10/2017 13:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 09/10/2017 13:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 06/10/2017 13:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/10/2017 12:12
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 06/10/2017 12:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/10/2017 12:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível