Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010897-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010897-2
Número Único
0017361-74.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07657 DIREITO CIVIL > Família > Tutela e Curatela
  • 12245 DIREITO CIVIL > Família > Curatela > Nomeação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 510,00
Data de Autuação
06/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/10/2017 12:20

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • TERESINHA DE JESUS E SILVA COSTA
Advogados
Requerido
  • SARA MARIA ARAUJO MELO
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 12/02/2020 08:59
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES).

50 12/02/2020 08:58
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/10/2019

    Documento não disponível
49 18/12/2019 16:35
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003465/2019

48 13/12/2019 10:45
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003465/2019.

    Documento não disponível
47 13/12/2019 10:44
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
46 10/12/2019 15:26
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
45 13/11/2019 11:25
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
44 04/11/2019 11:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
43 02/09/2019 12:00
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
42 28/08/2019 12:01
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
41 10/06/2019 09:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 07/06/2019 14:16
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

39 07/06/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/06/2019.

    Documento não disponível
38 06/06/2019 13:25
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.684, página Nº 62, de 06/06/2019, com a publicação no dia 07/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 05/06/2019 17:22
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e Improvido.

36 31/05/2019 13:24
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

35 31/05/2019 12:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 28/05/2019 11:48
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
33 17/05/2019 12:29
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.05.2019

32 17/05/2019 09:26
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/05/2019, Ordem: 15

31 15/05/2019 15:45
5 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 28.05.2019.

    Documento não disponível
30 03/05/2019 12:49
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 03/05/2019 12:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.05.2019

28 03/05/2019 09:14
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/05/2019, Ordem: 65

27 30/04/2019 12:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 30/04/2019 12:34
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

25 30/04/2019 12:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
24 23/05/2018 09:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

23 21/05/2018 13:43
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 23/03/2018 16:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
21 21/03/2018 14:07
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 4173/2018

20 14/03/2018 17:56
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N°4173/2018

    Documento não disponível
19 14/03/2018 17:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
18 10/01/2018 09:31
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

    Documento não disponível
17 08/01/2018 07:52
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

16 19/12/2017 09:17
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
15 18/12/2017 15:34
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE COM OS AUTOS

14 07/12/2017 09:13
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
13 07/12/2017 09:05
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para MPE com autos

    Documento não disponível
12 09/11/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 09/11/2017.

    Documento não disponível
11 08/11/2017 17:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 08/11/2017 14:17
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.321, página Nº 76, de 08/11/2017, com a publicação no dia 09/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 08/11/2017 11:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 08/11/2017 11:29
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Remessa à PGJ.

7 16/10/2017 10:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

6 09/10/2017 12:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 09/10/2017 12:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 06/10/2017 13:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/10/2017 12:20
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 06/10/2017 12:01
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/10/2017 12:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível