Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010918-6

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.010918-6
Número Único
0000649-09.2014.8.18.0030
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 04706 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Evicção ou Vicio Redibitório
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 141.389,44
Boletos
  • B6F D96 0986911 R$ 164,17 Liquidado
  • D49 133 1049494 R$ 9.595,50 Liquidado
Data de Autuação
09/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    09/10/2017 09:50

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O MAGISTRADO É RELATOR DO AGIN Nº 201700010069619 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C OS ARTS. 142 (ACRESCIDO PELO ART. 15, DA RESOLUÇÃO 64/2017, DE 27/04/2017) E 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) TODOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.
  • MARQUESA VEÍCULOS LTDA
Requerido
  • STEPHEN KLERYSSON TORRES SILVA
Advogados
Requerentes
  • ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR
  • ALEXANDRE ANDRADE ALVES CORREIA
  • ALINE ANICE DE FREITAS
  • ANDERSON OLIVERI MENDES
  • CANDICE BINATO STANGLER
  • CELSO DE FARIA MONTEIRO
  • CHRISTIANO PEREIRA CARLOS
  • Clarissa Fonseca Maia
  • CLÁUDIO COELHO DE SOUZA TIMM
  • Claudio Tadeu Fonseca Maia
  • Denise Romio
  • EDUARDO MARIOTTI
  • ELOÁH CAVEANHA DE SOUZA
  • ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA
  • FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA
  • GABRIELA VITIELLO WINK
  • GIORDANO BRUNO VIEIRA DE BARROS
  • GUILHERME CARNEIRO MONTEIRO NITSCHKE
  • GUSTAVO NYGAARD
  • ISABELA BRAGA POMPÍLIO
  • JANAINA CASTRO FELIX NUNES
  • Judas Tadeu de Andrade Maia
  • JULIANA TELLINI
  • Karen Cristina Ruivo Guedes
  • LUCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO
  • LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA
  • Marcel Baiadori Gonçalves
  • MARCELO GOMES DE FARIA
  • MARCUS COSENDEY PERLINGEIRO
  • Maria Fernanda Campos
  • MARIO HENRIQUE BAPTISTA GARCIA
  • MAURO RINALDO PAOLETTI
  • NAJUA SAMIR ASAD GHANI
  • Nanci Cominetti Correa
  • NATASHA PEREIRA WIEDMANN
  • NATHALIA BORGES PRETE
  • NIVALDO CAMPELO DE MESQUITA FILHO
  • NOAC ALMEIDA GONÇALVES
  • RAFAEL MALLMANN
  • RAFAEL SOUZA VIANA
  • RENATA SANCHES PORTO BENVENUTO
  • ROBERTA MUNDIM DE OLIVEIRA
  • ROBERTO PIERRI BERSCH
  • RODRIGO DE MATTOS LONGO
  • RODRIGO TADEU DAMASO DE OLIVEIRA
  • TAMIRES CASARES XAVIER
  • VALÉRIA AUGUSTA PACHECO PRIOLLI
  • VIVIANE BARBOSA PEIXOTO
Requerido
  • VALDEMIR LEITE ARAGAO JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
122 03/02/2021 14:08
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE OEIRAS

121 29/01/2021 10:32
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

120 28/01/2021 10:19
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (1ª Vara de Oeiras - PI).

119 28/01/2021 10:17
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/02/2020

    Documento não disponível
118 11/12/2020 08:44
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910602515

117 11/12/2020 08:40
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910606183

116 06/05/2020 16:43
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RODRIGO AVELAR REIS SA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
115 13/03/2020 09:04
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NIVALDO CAMPELO DE MESQUITA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
114 04/02/2020 09:00
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES E APENSO COM 2 VOLUMES Nº 201700010069619

113 03/02/2020 13:37
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

112 03/02/2020 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/02/2020.

    Documento não disponível
111 31/01/2020 18:11
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.838, página Nº 34, de 31/01/2020, com a publicação no dia 03/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

110 31/01/2020 09:52
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

109 22/01/2020 10:16
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

108 22/01/2020 10:10
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

107 21/01/2020 15:29
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. e provido em parte

    Documento não disponível
106 11/12/2019 11:52
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

105 11/12/2019 10:41
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.01.2020

104 11/12/2019 09:03
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/01/2020, Ordem: 22

103 10/12/2019 08:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

102 10/12/2019 08:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

101 10/12/2019 08:35
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para Gabinete Des. Relator

100 03/12/2019 12:42
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

ag. pauta arm-01 prat-01

    Documento não disponível
99 29/11/2019 13:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

98 28/11/2019 15:40
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
97 28/11/2019 15:39
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
96 12/09/2019 13:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES E APENSO 201700010069619

95 12/09/2019 11:27
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
94 10/09/2019 08:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

II volumes com apenso

93 28/08/2019 08:34
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
92 28/08/2019 08:33
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910308374

91 26/08/2019 13:45
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910518515

90 23/08/2019 09:24
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II E APENSO Nº2010700010069619 C/ 02 VOLUMES II

89 19/08/2019 12:47
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta arm-01 prat-2A

88 19/08/2019 12:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

87 19/08/2019 12:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA DA SESSÃO DO DIA 13/08/2019

86 14/08/2019 12:05
5 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira.

    Documento não disponível
85 12/08/2019 09:25
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NIVALDO CAMPELO DE MESQUITA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
84 02/08/2019 12:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

83 02/08/2019 11:54
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.08.2019

82 02/08/2019 09:51
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/08/2019, Ordem: 64

81 05/07/2019 15:14
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

80 05/07/2019 15:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

79 08/03/2019 15:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta arm-01 prat-2B

78 02/10/2018 11:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

77 02/10/2018 09:32
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
76 02/10/2018 09:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II C/ APENSO Nº201700010069619 C/ 02 VOLUMES II

    Documento não disponível
75 19/09/2018 13:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
74 19/09/2018 13:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

COM APENSO 20170001006961-9

73 19/09/2018 12:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

72 19/09/2018 08:56
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
71 17/09/2018 10:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

70 04/09/2018 15:50
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NIVALDO CAMPELO DE MESQUITA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
03/09/2018 18:33
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 03/09/2018 18:41
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

68 28/08/2018 11:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo junto c/ alvara judicialassinado

67 28/08/2018 10:37
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Alvará assinado remetido com os autos à sescar cível

    Documento não disponível
66 24/08/2018 12:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

65 24/08/2018 10:27
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Alvará.

    Documento não disponível
64 24/08/2018 10:10
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

RECIBO DE LEVANTAMENTO.

    Documento não disponível
63 20/08/2018 19:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

62 20/08/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 20/08/2018.

    Documento não disponível
61 17/08/2018 13:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.498, página Nº 82, de 17/08/2018, com a publicação no dia 20/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 17/08/2018 09:20
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

59 08/08/2018 10:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 06/08/2018 11:27
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 06/08/2018 11:26
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
56 06/08/2018 11:03
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910274409

55 20/07/2018 22:59
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RODRIGO AVELAR REIS SA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
54 20/07/2018 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 20/07/2018.

    Documento não disponível
53 19/07/2018 13:25
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.478, página Nº 70, de 19/07/2018, com a publicação no dia 20/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 19/07/2018 09:59
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
51 11/07/2018 13:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

50 11/07/2018 08:55
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
49 12/06/2018 11:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 11/06/2018 13:48
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 11/06/2018 13:47
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 7605/20108

46 07/06/2018 13:57
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007605/2018.

    Documento não disponível
45 04/06/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/06/2018.

    Documento não disponível
44 01/06/2018 14:03
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.446, página Nº 42, de 01/06/2018, com a publicação no dia 04/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 30/05/2018 14:49
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
42 11/05/2018 19:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível ( apenso Apelação CÍVEL 2017.0001.006961-9

41 11/05/2018 10:48
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
40 09/05/2018 10:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 08/05/2018 09:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
38 08/05/2018 09:51
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 5265/2018

37 04/04/2018 12:22
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL PET. Nº 5265

    Documento não disponível
36 03/04/2018 18:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 03/04/2018 11:29
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
34 02/04/2018 09:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 28/03/2018 19:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 26/03/2018 14:20
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Alvará

    Documento não disponível
31 26/03/2018 12:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

30 26/03/2018 12:34
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Alvará assinado remetido com os autos à coordenadoria cível

    Documento não disponível
29 26/03/2018 11:51
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Alvará.

    Documento não disponível
28 26/03/2018 11:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Judiciária Cível (3 Volumes + 1 Apenso)

27 26/03/2018 10:48
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido remetido à coordenadoria cível

    Documento não disponível
26 26/03/2018 10:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 26/03/2018 09:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

A pedido do Relator.

    Documento não disponível
24 26/03/2018 09:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Alvará

Devolvido pela parte sem levantamento do valor.

26/03/2018 09:08
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

A pedido do Relator

Movimento excluído em 26/03/2018 10:05
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

22 26/03/2018 08:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Devolvido Alvará não cumprido, expedido dia 23 de março de 2018.

21 26/03/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/03/2018.

    Documento não disponível
20 23/03/2018 15:05
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Alvará

    Documento não disponível
19 23/03/2018 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.401, página Nº 96, de 23/03/2018, com a publicação no dia 26/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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18 23/03/2018 10:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenaria civel processo junto c/ alvara judicial assinado

17 23/03/2018 10:34
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível os autos com alvará assinado

    Documento não disponível
16 23/03/2018 08:22
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Alvará.

    Documento não disponível
15 22/03/2018 13:01
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
22/03/2018 12:55
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Alvará.

Movimento excluído em 23/03/2018 09:19
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

13 22/03/2018 12:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 21/03/2018 10:00
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à coordenadoria cível

    Documento não disponível
25/01/2018 18:16
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Via Malote Digital Nº 00906/2018.

Movimento excluído em 09/03/2018 13:05
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

10 11/12/2017 09:35
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010069619

9 11/12/2017 09:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

8 11/12/2017 08:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível

7 11/10/2017 10:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec.Gab.Des.Relator

6 10/10/2017 14:05
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 10/10/2017 14:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 09/10/2017 10:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 09/10/2017 09:50
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO É RELATOR DO AGIN Nº 201700010069619 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C OS ARTS. 142 (ACRESCIDO PELO ART. 15, DA RESOLUÇÃO 64/2017, DE 27/04/2017) E 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) TODOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 09/10/2017 08:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
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1 09/10/2017 08:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

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