Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010923-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010923-0
Número Único
0000604-07.2016.8.18.0039
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/10/2017 09:42

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE BARRAS-PI
Requerido
  • SALVINA VIEIRA DA SILVA
Advogados
Requerentes
  • FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA
  • GUSTAVO HENRIQUE ORSANO DE SOUSA
  • LIVIA VERISSIMO MIRANDA
  • RAFAEL ORSANO DE SOUSA
Requeridos
  • MILENA MARIA COSTA MACIEL
  • GERMANA BRITO LYRA CORREIA LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 23/11/2018 09:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE BARRAS

39 21/11/2018 14:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

38 21/11/2018 12:45
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

37 21/11/2018 12:45
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/09/2018

    Documento não disponível
21/11/2018 12:36
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BARRAS-PI em 21/11/2018.

Movimento excluído em 21/11/2018 12:38
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

35 10/09/2018 11:06
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

    Documento não disponível
34 21/08/2018 12:16
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
33 13/07/2018 12:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

32 12/07/2018 13:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

INTIMAÇÃO PESSOAL DO MUNICÍPIO APELANTE, A FIM DE QUE ESTE TOME CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS. 319/322.

    Documento não disponível
31 14/06/2018 09:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

30 13/06/2018 17:36
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 13/06/2018 09:39
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
28 06/06/2018 12:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
27 09/04/2018 13:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

26 09/04/2018 08:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

25 09/04/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/04/2018.

    Documento não disponível
24 06/04/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.409, página Nº 56, de 06/04/2018, com a publicação no dia 09/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 06/04/2018 12:03
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 14/03/2018 08:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

21 14/03/2018 07:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

20 13/03/2018 16:27
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BARRAS-PI e não-provido

    Documento não disponível
19 09/03/2018 13:03
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 13-03-2018 ).

    Documento não disponível
18 02/03/2018 10:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

17 02/03/2018 10:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.03.2018.

16 02/03/2018 09:18
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/03/2018, Ordem: 6

15 26/02/2018 13:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 26/02/2018 12:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

2 VLS.

    Documento não disponível
13 30/11/2017 10:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

12 29/11/2017 16:48
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 29/11/2017 16:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 16/10/2017 14:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 16/10/2017 14:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 16/10/2017 12:45
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à sescar cível (2 vls.)

    Documento não disponível
7 16/10/2017 09:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

6 11/10/2017 09:28
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 11/10/2017 09:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 09/10/2017 10:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 09/10/2017 09:42
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 09/10/2017 09:03
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/10/2017 09:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível