Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010939-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010939-3
Número Único
0000011-83.2016.8.18.0004
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
09/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/10/2017 12:13

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • MARIA CLARA DOS SANTOS LIMA
  • Sebastiao Silva Lima
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • DANIELE CRISTINA DA SILVA MIRANDA EULALIO
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 14/05/2018 07:43
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

31 14/05/2018 07:42
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/04/2018

    Documento não disponível
30 22/03/2018 16:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
29 23/02/2018 10:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
28 02/02/2018 15:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

27 02/02/2018 07:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 02/02/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/02/2018.

    Documento não disponível
25 01/02/2018 14:01
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.368, página Nº 66, de 01/02/2018, com a publicação no dia 02/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 01/02/2018 09:11
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 31/01/2018 10:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

22 31/01/2018 09:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 30/01/2018 15:29
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
20 24/01/2018 09:58
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
19 08/01/2018 08:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 25.01.2018)

18 14/12/2017 08:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 17

17 06/12/2017 11:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 06/12/2017 09:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para Gabinete Des. Relator

15 06/12/2017 09:38
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determinando a inclusão em pauta

    Documento não disponível
14 21/11/2017 11:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

13 20/11/2017 17:33
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 20/11/2017 17:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 11/10/2017 15:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 11/10/2017 15:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 11/10/2017 08:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

8 11/10/2017 07:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

7 11/10/2017 07:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à PGJ.

    Documento não disponível
6 09/10/2017 17:56
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 09/10/2017 17:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

4 09/10/2017 12:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 09/10/2017 12:13
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 09/10/2017 10:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 09/10/2017 10:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível