Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.010965-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010965-4
Número Único
0023523-46.2014.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
25/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/10/2017 10:16

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 273/274 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Sorteio

    09/10/2017 12:38

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • FACE ÀS FÉRIAS DA DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO, PREVENTA, POR CONTA DO HC Nº 201400010080262 COM A MESMA ORIGEM, QUE POR ESTÁ DE FÉRIAS, NÃO PARTICIPA DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (ART 139 DO RITJPI).
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • PEDRO GUILHERME DE ARAUJO SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
61 25/05/2018 10:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume 01 paenso), contendo 302 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
60 25/05/2018 10:53
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 6ª Vara Criminal / Teresina – PI.

59 25/05/2018 10:53
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/05/2018

    Documento não disponível
58 18/05/2018 17:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS AUTOS COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL.

57 07/05/2018 12:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
56 03/05/2018 14:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com i volume contendo 300 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
55 03/05/2018 14:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME.

54 03/05/2018 12:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
53 27/04/2018 14:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 299 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
52 26/04/2018 10:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

51 25/04/2018 07:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

50 25/04/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/04/2018.

    Documento não disponível
49 24/04/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.421, página Nº 46, de 24/04/2018, com a publicação no dia 25/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 24/04/2018 12:35
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação

47 23/04/2018 11:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 23/04/2018 10:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

45 20/04/2018 14:30
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de PEDRO GUILHERME DE ARAUJO SILVA e não-provido

    Documento não disponível
44 17/04/2018 11:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Osita Mª Machado) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18-04-2018.

    Documento não disponível
43 17/04/2018 08:05
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18-04-2018.

    Documento não disponível
42 12/04/2018 08:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.04.2018.

41 12/04/2018 07:42
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/04/2018, Ordem: 14

40 10/04/2018 12:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

39 09/04/2018 12:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SEJU

09/04/2018 12:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

Movimento excluído em 09/04/2018 12:55
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

37 09/04/2018 12:54
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
36 02/04/2018 11:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
35 02/04/2018 09:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

gabinete Des. Joaquim Santana

34 28/03/2018 15:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DES. JOAQUIM SANTANA - REVISOR . AUTOS 291/FLS.

    Documento não disponível
33 28/03/2018 15:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE.

32 27/03/2018 12:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 290 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
31 27/03/2018 12:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

30 26/03/2018 11:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

29 26/03/2018 11:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
26/03/2018 11:34
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 26/03/2018 11:35
Motivo: ERRO

27 08/01/2018 08:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 04/01/2018 09:47
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com 288 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
25 04/01/2018 09:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL da PGJ.

    Documento não disponível
24 23/11/2017 12:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
23 16/11/2017 11:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 279 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
22 16/11/2017 10:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

21 14/11/2017 13:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

20 14/11/2017 13:51
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19 09/11/2017 11:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 08/11/2017 17:57
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 277 FLS.

    Documento não disponível
17 08/11/2017 17:53
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA

    Documento não disponível
16 25/10/2017 15:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

15 25/10/2017 11:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

14 25/10/2017 10:16
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 273/274 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
13 24/10/2017 18:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

CONFORME DESPACHO DE FLS/273/274, CONTENDO 275/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
24/10/2017 17:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

NA SESCAR CRIMINAL.

Movimento excluído em 24/10/2017 17:59
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

11 24/10/2017 17:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

10 20/10/2017 11:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

9 20/10/2017 09:10
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 10/10/2017 08:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

7 09/10/2017 17:59
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 272 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 09/10/2017 17:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 09/10/2017 13:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

4 09/10/2017 12:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 09/10/2017 12:38
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

FACE ÀS FÉRIAS DA DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO, PREVENTA, POR CONTA DO HC Nº 201400010080262 COM A MESMA ORIGEM, QUE POR ESTÁ DE FÉRIAS, NÃO PARTICIPA DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (ART 139 DO RITJPI).

    Documento não disponível
2 09/10/2017 12:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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  • Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/10/2017 12:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível