Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010967-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010967-8
Número Único
0010967-39.2017.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10291 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Insalubridade
  • 10292 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Periculosidade
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
08/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    08/11/2017 09:01

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Requerido
  • MARCUS VINICIUS MARTINS GOMES DE OLIVEIRA
Advogados
Requerente
  • RODRIGO PINHEIRO NOBRE
Requerido
  • Leda Lopes Galdino
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 13/09/2021 13:11
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Processo digitalizado, para virtualização PJE.

44 19/02/2021 10:10
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

43 12/02/2021 11:37
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para COOJUDCIV

42 31/01/2020 13:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

41 26/11/2019 08:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 28/05/2019 08:32
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

39 28/05/2019 08:32
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

38 13/05/2019 10:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 22.05.2019

37 12/04/2019 12:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 08/02/2019 09:59
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

35 08/02/2019 09:59
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
34 08/11/2018 14:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
33 06/11/2018 09:05
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
32 21/10/2018 17:09
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
31 12/06/2018 15:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

12/06/2018 08:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 12/06/2018 09:24
Motivo: MOVIMENTAÇÃO REPETIDA

29 11/06/2018 09:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 11/06/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/06/2018.

    Documento não disponível
27 08/06/2018 14:08
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.451, página Nº 93, de 08/06/2018, com a publicação no dia 11/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 08/06/2018 08:35
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 24/05/2018 13:14
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
24 15/05/2018 10:31
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-05-2018.

    Documento não disponível
23 15/05/2018 08:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 23/05/2018.

22 14/05/2018 10:33
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2018, Ordem: 2

21 11/05/2018 12:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

20 11/05/2018 09:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

19 11/05/2018 09:14
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
18 20/03/2018 12:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3C

17 19/03/2018 13:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 19/03/2018 13:31
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MARTINS GOMES DE OLIVEIRA em 26/02/2018.

    Documento não disponível
15 30/01/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/01/2018.

    Documento não disponível
14 29/01/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.365, página Nº 82, de 29/01/2018, com a publicação no dia 30/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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13 29/01/2018 09:40
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
12 23/01/2018 13:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 23/01/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/01/2018.

    Documento não disponível
10 22/01/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.360, página Nº 48, de 22/01/2018, com a publicação no dia 23/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 22/01/2018 11:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 22/01/2018 11:32
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

autos apensos ao A. Instrumento Proc. nº 2017.006610-2

    Documento não disponível
7 17/01/2018 09:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 22/12/2017 12:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 22/12/2017 11:36
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010066102

    Documento não disponível
4 08/11/2017 12:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3 08/11/2017 10:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 08/11/2017 09:01
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 09/10/2017 12:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível