Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.010980-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010980-0
Número Único
0014965-85.2014.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/10/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
09/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    09/10/2017 13:41

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 201400010082325 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C O ART. 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) AMBOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • JOSÉ NILSON ROCHA DURANS
  • VALDEMIR LAURINDO FLORES
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Descrição Documentos
60 27/04/2018 12:37
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal.

    Documento não disponível
59 26/04/2018 10:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal /TERESINA/PI (02 volumes - 04 apensos), contendo 686 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
58 26/04/2018 10:55
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de TERESINA /PI

57 26/04/2018 10:52
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/04/2018

    Documento não disponível
56 25/04/2018 15:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL.
COM DOIS (02) VOLUMES.

55 02/04/2018 08:54
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
54 26/03/2018 17:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 685 FLS

    Documento não disponível
53 26/03/2018 17:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE

52 13/03/2018 12:53
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues ao defensora Osita maria.

51 09/03/2018 17:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com II volume contendo 683 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
50 09/03/2018 15:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

49 09/03/2018 07:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

48 08/03/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/03/2018.

    Documento não disponível
47 07/03/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.389, página Nº 55, de 07/03/2018, com a publicação no dia 08/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 07/03/2018 12:32
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recursos parcialmente providos.

45 06/03/2018 10:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

44 06/03/2018 08:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

43 05/03/2018 10:57
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de JOSÉ NILSON ROCHA DURANS e VALDEMIR LAURINDO FLORES e provido em parte

    Documento não disponível
42 28/02/2018 07:59
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 28-2-2018 ).

    Documento não disponível
41 26/02/2018 11:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. ( da sessão ordinária do dia 28-2-2018 ).

    Documento não disponível
40 22/02/2018 10:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

39 22/02/2018 10:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

38 22/02/2018 07:58
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/02/2018, Ordem: 41

37 15/02/2018 11:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 15/02/2018 10:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

35 15/02/2018 10:45
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
34 02/02/2018 15:37
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
33 01/02/2018 10:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 31/01/2018 18:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AO DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 668 FLS

    Documento não disponível
31 31/01/2018 18:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE

30 30/01/2018 15:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 667 FLS

    Documento não disponível
30/01/2018 15:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 667 FLS

Movimento excluído em 30/01/2018 15:22
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

28 30/01/2018 15:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

27 15/01/2018 10:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

26 15/01/2018 09:59
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com 664 folhas numeradas e rubricadas, com 02 volumes.

    Documento não disponível
15/01/2018 09:56
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com 663 folhas numeradas e rubricadas, com 02 volumes.

Movimento excluído em 15/01/2018 09:57
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

24 15/01/2018 09:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL da PGJ, com 02 volumes.

    Documento não disponível
23 11/12/2017 08:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
22 01/12/2017 10:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com (02 volumes) e 637 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
21 01/12/2017 09:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com (02 volumes)

20 01/12/2017 07:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

19 01/12/2017 07:19
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à PGJ.

    Documento não disponível
18 10/11/2017 11:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

17 09/11/2017 18:09
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 635 FLS

    Documento não disponível
16 09/11/2017 18:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
15 07/11/2017 10:11
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
14 24/10/2017 08:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS A PGJ COM II VOLUMES E IV APENSOS, COM 627 FLS.

    Documento não disponível
13 24/10/2017 08:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES E IV APENSOS.

12 23/10/2017 07:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

11 23/10/2017 07:50
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à PGJ.

    Documento não disponível
10 16/10/2017 11:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

9 10/10/2017 18:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM DOIS VOLUMES E 04 APENSOS.CONTENDO 625 FLS.NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
8 10/10/2017 18:44
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA

    Documento não disponível
10/10/2017 18:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA

Movimento excluído em 10/10/2017 18:43
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

10/10/2017 18:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA

Movimento excluído em 10/10/2017 18:43
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

5 09/10/2017 14:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM DOIS (02) VOLUMES ACOMPANHADOS DE (04) APENSOS.

4 09/10/2017 13:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 09/10/2017 13:41
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 201400010082325 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C O ART. 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 09/10/2017 13:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/10/2017 13:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível