Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010986-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.010986-1
Número Único
0000764-37.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
09/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/10/2017 08:06

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MARIA NEUZA DA CONCEIÇÃO E SOUSA
Requerido
  • BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
  • AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA
  • DJALMA SILVA JÚNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
62 08/08/2019 11:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MARCOS PARENTE

61 06/08/2019 09:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

60 06/08/2019 09:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

59 05/08/2019 12:30
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (MARCOS PARENTE/VARA ÚNICA).

58 05/08/2019 12:24
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/05/2019

    Documento não disponível
57 05/08/2019 09:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

56 02/08/2019 16:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

55 02/08/2019 16:18
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a Coordenadoria Judiciaria CÍVEL que certifique o Trânsito em julgado o acordão de fls.79/88 dos autos, após reconhecido o trânsito em julgado, DETERMINO à Baixa na Distribuição e Arquivamento do Feito, bem como demais providências cabíveis.

    Documento não disponível
54 19/06/2019 10:00
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

53 18/06/2019 12:03
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 18/06/2019 12:01
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910490058

51 07/06/2019 15:27
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 09/04/2019 13:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 09/04/2019 09:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

48 09/04/2019 09:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Com certidão de acórdão republicada.

47 08/04/2019 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/04/2019.

    Documento não disponível
46 05/04/2019 14:56
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.643, página Nº 73, de 05/04/2019, com a publicação no dia 08/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 05/04/2019 09:17
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso provido.

44 02/04/2019 11:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 29/03/2019 11:52
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 29/03/2019 11:51
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
41 22/02/2019 13:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

40 14/02/2019 16:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Publicado Acórdão

39 14/02/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/02/2019.

    Documento não disponível
38 13/02/2019 13:44
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.609, página Nº 78, de 13/02/2019, com a publicação no dia 14/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 13/02/2019 11:51
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso provido.

36 01/02/2019 08:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

35 31/01/2019 08:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 29/01/2019 19:33
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA NEUZA DA CONCEIÇÃO E SOUSA e provido

    Documento não disponível
33 24/01/2019 13:20
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Cível do dia 29-01-2019

    Documento não disponível
32 19/12/2018 11:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 19/12/2018 10:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 29/01/2019

30 19/12/2018 10:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 29/01/2019

29 19/12/2018 08:36
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/01/2019, Ordem: 5

28 18/12/2018 07:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 17/12/2018 14:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

26 17/12/2018 14:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
25 02/10/2018 11:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

24 01/10/2018 14:23
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 01/10/2018 14:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
22 04/09/2018 17:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
21 04/09/2018 17:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

20 04/09/2018 15:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

19 04/09/2018 15:52
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
18 03/09/2018 12:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

17 29/08/2018 09:34
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 29/08/2018 09:33
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Protocolo n°6144

15 10/05/2018 12:16
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls: 49, juntado aos autos.

    Documento não disponível
14 18/04/2018 16:06
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento Nº 006144/2018.

    Documento não disponível
13 23/01/2018 11:53
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de Intimação, apelado.

    Documento não disponível
12 09/11/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 09/11/2017.

    Documento não disponível
11 08/11/2017 17:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 08/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.321, página Nº 74, de 08/11/2017, com a publicação no dia 09/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 07/11/2017 13:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 07/11/2017 13:36
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Remessa à PGJ.

7 16/10/2017 10:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

6 10/10/2017 14:06
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 10/10/2017 14:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 10/10/2017 10:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 10/10/2017 08:06
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 09/10/2017 14:22
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/10/2017 14:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível