Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.011029-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.011029-2
Número Único
0001000-60.2014.8.18.0004
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 200.000,00
Data de Autuação
11/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
11/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/10/2017 07:53

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • DAVI RANGEL DA CONCEIÇÃO VIEIRA
  • MARIA DA GUIA CARNEIRO DA CONCEIÇÃO
Advogados
Requerente
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Requeridos
  • NELSON NERY COSTA
  • DANIELA NEVES BONA
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 04/09/2019 09:59
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

40 04/09/2019 09:58
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/07/2019

    Documento não disponível
39 04/09/2019 09:04
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
38 23/08/2019 11:55
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
37 20/08/2019 18:36
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002264/2019

36 08/08/2019 12:00
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

nº 2264

    Documento não disponível
35 08/08/2019 11:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
34 01/08/2019 10:54
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
33 17/07/2019 10:55
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
32 19/06/2019 15:01
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo n° 001683/2019

31 03/06/2019 15:50
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001683/2019.

    Documento não disponível
30 03/06/2019 15:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
29 17/05/2019 09:06
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
28 14/05/2019 13:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

27 13/05/2019 13:55
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

26 13/05/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/05/2019.

    Documento não disponível
25 10/05/2019 14:15
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.665, página Nº 59, de 10/05/2019, com a publicação no dia 13/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 10/05/2019 09:43
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 08/04/2019 10:07
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 08/04/2019 09:19
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRA O ACÓRDÃO

21 05/04/2019 14:11
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
20 26/03/2019 11:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 26/03/2019 10:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.04.2019

18 26/03/2019 08:29
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2019, Ordem: 27

17 25/03/2019 10:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 25/03/2019 10:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 25/03/2019 10:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

14 05/02/2019 12:57
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta no gabinete
arm 1 prat 3b

    Documento não disponível
13 21/11/2017 10:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/sescar cível

12 20/11/2017 15:48
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 20/11/2017 15:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 24/10/2017 17:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 24/10/2017 17:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 24/10/2017 07:55
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível com despacho

    Documento não disponível
7 16/10/2017 11:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec.Gab Relator/Sescar cível

6 11/10/2017 18:30
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 11/10/2017 18:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

4 11/10/2017 09:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 11/10/2017 07:53
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 11/10/2017 07:51
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/10/2017 07:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível