Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.011042-5

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.011042-5
Número Único
0011528-85.2004.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10301 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
17/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
17/10/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/10/2017 09:39

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    10/10/2017 12:33

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ANTONIO JOAQUIM DE LIMA NETO
Advogados
Requerentes
  • Luis Soares de Amorim
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • Margareth Pinheiro de Meneses Dantas
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 11/06/2019 08:32
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

37 11/06/2019 08:31
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/05/2019

    Documento não disponível
36 04/06/2019 16:27
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910476924

35 17/05/2019 08:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
34 15/05/2019 11:35
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 03/05/2019 09:09
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
32 02/05/2019 13:05
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

31 02/05/2019 12:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

30 02/05/2019 10:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

29 02/05/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/05/2019.

    Documento não disponível
28 30/04/2019 14:01
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.658, página Nº 50, de 30/04/2019, com a publicação no dia 02/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 30/04/2019 12:10
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 26/03/2019 16:04
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

certidão retificando a sessão de julgamento do dia 25.03.2019, tendo sido uma sessão EXTRAORDINÁRIA.

    Documento não disponível
25 26/03/2019 12:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 26/03/2019 11:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 25/03/2019 16:16
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 19/03/2019 15:12
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

não houve a sessão marcada para o dia 19.03.2019 e os processos foram adiados para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA do dia 25.03.2019 às 10:30 hs.

    Documento não disponível
21 19/03/2019 11:52
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/03/2019, Ordem: 25

20 08/03/2019 11:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 08/03/2019 11:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.03.2019

18 08/03/2019 09:19
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/03/2019, Ordem: 9

17 27/02/2019 09:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 27/02/2019 09:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 27/02/2019 09:03
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 20/02/2018 08:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 19/02/2018 14:15
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 19/02/2018 14:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 06/02/2018 14:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 06/02/2018 14:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 06/02/2018 13:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

8 06/02/2018 11:40
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 24/10/2017 10:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. EDVALDO MOURA

6 18/10/2017 11:59
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 18/10/2017 11:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 17/10/2017 10:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 17/10/2017 09:39
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 17/10/2017 09:26
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 17/10/2017 09:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível