Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.011058-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.011058-9
Número Único
0018346-82.2006.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Data de Autuação
17/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
17/10/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/10/2017 07:47

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    11/10/2017 08:37

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • ANA SAMARA DE SOUSA FILGUEIRA
  • MILTON BORGES NEVES
Requerido
  • FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
Advogados
Requerente
  • Geny Marques Pinheiro
Requeridos
  • Paula Batista da Silva
  • ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA
  • Antonio Goncalves Honorio
  • GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA
  • Marcelo Santos Sousa
  • Maria do Amparo Soares Lima
  • Virginia Maria Rodrigues de Oliveira
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 16/05/2018 09:43
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

36 16/05/2018 09:42
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/04/2018

    Documento não disponível
35 04/05/2018 15:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 24/04/2018 15:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
33 24/04/2018 15:06
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº04299/2018

32 16/03/2018 18:20
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°4299/2018

    Documento não disponível
31 16/03/2018 18:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
30 14/03/2018 09:17
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FUESPI (FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ)
ENTREGUE C/AUTOS EM ANEXO

    Documento não disponível
29 27/02/2018 17:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

FUESPI - com os autos

    Documento não disponível
28 19/12/2017 18:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel

27 19/12/2017 11:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 19/12/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2017.

    Documento não disponível
25 18/12/2017 14:13
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 94, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 18/12/2017 08:50
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

23 15/12/2017 12:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 15/12/2017 10:05
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MILTON BORGES NEVES e não-provido

    Documento não disponível
21 13/12/2017 12:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO. (sessão ordinária do dia 14-12-2017).

    Documento não disponível
20 12/12/2017 15:03
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO em virtude da ausência justificada do Des. Sebastião Ribeiro Martins - Relator.

    Documento não disponível
19 11/12/2017 09:51
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/12/2017, Ordem: 13

18 06/12/2017 12:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017).

    Documento não disponível
17 28/11/2017 08:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 10

16 27/11/2017 12:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 27/11/2017 11:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

14 27/11/2017 11:48
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
13 14/11/2017 09:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 13/11/2017 16:18
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 13/11/2017 16:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 27/10/2017 09:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 27/10/2017 09:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

8 25/10/2017 13:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

7 25/10/2017 13:29
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
6 23/10/2017 09:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

5 18/10/2017 11:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
4 17/10/2017 07:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 17/10/2017 07:47
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 17/10/2017 07:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 17/10/2017 07:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível