Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.011069-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.011069-3
Número Único
0000577-91.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10221 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Isonomia/Equivalência Salarial
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 678,00
Data de Autuação
11/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
11/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/10/2017 09:54

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI
Requerido
  • MARIA DO ESPÍRITO SANTOS DA PAZ
Advogados
Requerente
  • WALLYSON SOARES DOS ANJOS
Requeridos
  • EDILCIO JOSÉ DE SOUSA
  • ELISMARIA SOUSA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 03/09/2019 10:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FLORIANO

35 30/08/2019 10:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

34 30/08/2019 09:10
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

33 30/08/2019 09:10
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/07/2019

    Documento não disponível
32 11/06/2019 16:47
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:246, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
31 28/05/2019 09:32
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:244, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
30 11/04/2019 14:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
29 17/10/2018 16:00
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

AR Devolvido, autos entregues no Procurador do Município no dia 14/06/2018

    Documento não disponível
28 17/10/2018 10:58
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

carta de intimação para devolução de autos.

    Documento não disponível
27 07/06/2018 14:35
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO - COM OS AUTOS

    Documento não disponível
26 04/04/2018 15:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

25 04/04/2018 08:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado.

24 04/04/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/04/2018.

    Documento não disponível
23 03/04/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.406, página Nº 84, de 03/04/2018, com a publicação no dia 04/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 03/04/2018 11:53
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 16/02/2018 09:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

20 16/02/2018 09:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

19 15/02/2018 13:59
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI e não-provido

    Documento não disponível
18 07/02/2018 12:20
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-2-2018).

    Documento não disponível
17 30/01/2018 10:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

16 30/01/2018 08:52
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 11

15 29/01/2018 12:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 29/01/2018 12:24
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
13 14/11/2017 09:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

12 13/11/2017 09:39
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 13/11/2017 09:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj, c/ parecer

    Documento não disponível
10 24/10/2017 16:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 24/10/2017 16:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 24/10/2017 11:38
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à sescar civel.

    Documento não disponível
7 18/10/2017 08:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

6 17/10/2017 11:58
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 17/10/2017 11:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 11/10/2017 11:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 11/10/2017 09:54
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 11/10/2017 09:51
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/10/2017 09:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível