Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.011088-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.011088-7
Número Único
0000077-50.2011.8.18.0065
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10338 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificações e Adicionais
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Data de Autuação
16/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
16/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/10/2017 08:02

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI
Requeridos
  • Antonio Ferreira Neto
  • ANTONIO GERCIANDO SILVA DOS SANTOS
  • ANTONIO MARCIO LOPES PEREIRA
  • EDILSON MENDES BARROS
  • FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS PINHEIRO
  • JOSÉ MARCONIO DE SOUSA PEREIRA
  • LEONARDO BRAGA RODRIGUES
Advogados
Requerentes
  • MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO
  • DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS
  • GEÓRGIA SILVA MACHADO
  • IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO
  • Luis Vitor Sousa Santos
Requerido
  • Isabel Caroline Coelho Rodrigues
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 21/01/2019 10:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PEDRO II

40 15/01/2019 08:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

39 10/01/2019 11:17
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (PEDRO II/ VARA ÚNICA).

38 10/01/2019 11:11
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/12/2018

    Documento não disponível
37 29/10/2018 10:49
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:253, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
36 02/08/2018 10:14
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
35 13/07/2018 12:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

34 12/07/2018 13:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

INTIMAÇÃO PESSOAL DO MUNICÍPIO APELANTE, A FIM DE QUE ESTE TOME CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS. 241/245.

    Documento não disponível
33 14/06/2018 09:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

32 13/06/2018 13:39
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 13/06/2018 13:35
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
30 06/06/2018 09:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 05/06/2018 12:54
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível (II volumes)

    Documento não disponível
28 04/06/2018 10:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

27 29/05/2018 18:13
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 16/05/2018 13:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
25 16/02/2018 15:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

24 16/02/2018 09:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado.

23 16/02/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/02/2018.

    Documento não disponível
22 15/02/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.375, página Nº 52, de 15/02/2018, com a publicação no dia 16/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 15/02/2018 10:10
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 06/02/2018 11:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

19 05/02/2018 15:59
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Improcedência

Julgado improcedente o pedido

    Documento não disponível
18 29/01/2018 10:31
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (da sessão ordinária do dia 1-2-2018).

    Documento não disponível
17 23/01/2018 10:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

16 23/01/2018 09:01
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/02/2018, Ordem: 10

15 22/01/2018 09:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 19/01/2018 13:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão do feito em pauta de julgamento (II volumes)

    Documento não disponível
13 14/11/2017 09:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

12 13/11/2017 14:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 13/11/2017 14:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 18/10/2017 18:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 18/10/2017 18:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 18/10/2017 11:43
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível (II volumes)

    Documento não disponível
7 18/10/2017 08:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

6 17/10/2017 11:57
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 17/10/2017 11:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 16/10/2017 08:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 16/10/2017 08:02
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 16/10/2017 08:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 16/10/2017 08:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível