Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.011091-7
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.011091-7
- Número Único
- 0010933-37.2014.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05566DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado03637DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Vice-Presidência
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 16/10/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- COOJUDCRI
- Relator
- Des. Vice-Presidente
- Órgão Julgador
- Vice-Presidência
- Data de Distribuição
- 07/06/2019
-
Distribuição por Sorteio
16/10/2017 08:08
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- 2ª Câmara Especializada Criminal
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
07/06/2019 12:15
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
- Origem
-
-
0010933-37.2014.8.18.0140
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1ª Vara Criminal - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 119 |
26/11/2019 09:47 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício.
Ofício Nº 38902/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI - SEI. |
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| 118 |
26/11/2019 09:37 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Decisão Decisão do STJ. |
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| 117 |
18/09/2019 12:07 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU para encaminhar a 1ª Vara Criminal da comarca de Teresina - PI , autos com III volumes, contendo 633 folhas numeradas e rubricadas |
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| 116 |
18/09/2019 12:03 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Dos autos com III volumes, nesta data faço a BAIXA/ REMESSA dos autos a 1ª vara criminal da comarca de Teresina – PI. |
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| 115 |
18/09/2019 09:38 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com III volumes e com Certidão Digitalizada do STJ. |
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| 114 |
04/09/2019 09:26 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenaria Judiciária Criminal ). |
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| 113 |
11/07/2019 13:24 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
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| 112 |
11/07/2019 11:31 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Ao SEJU para o envio ao STJ conforme despacho de fls 628/629, autos com III volumes e 630 fls. |
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| 111 |
11/07/2019 11:27 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com III volumes. |
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| 110 |
04/07/2019 09:42 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 109 |
04/07/2019 00:04 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 04/07/2019. |
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| 108 |
03/07/2019 13:58 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.701, página Nº 56, de 03/07/2019, com a publicação no dia 04/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 107 |
03/07/2019 08:49 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 106 |
10/06/2019 09:36 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP À NUGEP com III volumes e 627 fls. |
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| 105 |
10/06/2019 09:31 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com III volumes. |
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| 104 |
07/06/2019 12:56 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI |
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| 103 |
07/06/2019 12:15 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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| 102 |
06/06/2019 11:24 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão À Distribuição com III volumes e 625 fls. |
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| 101 |
06/06/2019 11:18 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ com as Contrarrazões ao Agravo com III volumes. |
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| 100 |
07/05/2019 10:24 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a PGJ |
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| 99 |
03/05/2019 09:13 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP À PGJ com III volumes e 616 fls. |
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| 98 |
03/05/2019 09:09 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coojudicri, da Defensoria Publica com agravo recurso especial |
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| 97 |
26/04/2019 11:34 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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| 96 |
24/04/2019 12:34 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição a Defensora Pública Ana Patricia Paes Landim Salha, conforme decisão de fls 597/600, autos com III volumes e 601 fls. |
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| 95 |
24/04/2019 09:07 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COOJUDCRI, CONTENDO TRÊS VOLUMES. |
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| 94 |
22/04/2019 12:42 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 93 |
22/04/2019 00:06 6 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 22/04/2019. |
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| 92 |
17/04/2019 13:37 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 80, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 91 |
16/04/2019 15:20 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 90 |
30/10/2018 16:23 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) RECEBIDO NA SAJ PETIÇÃO AVULSA |
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| 89 |
30/10/2018 08:24 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj - III volumes |
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| 88 |
29/10/2018 16:43 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Ao Gab. do Des. José James com III volumes e 595 fls. |
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| 87 |
29/10/2018 16:40 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ com III volumes. |
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| 86 |
03/10/2018 11:36 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício Ofício 2080/2018. |
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| 85 |
02/10/2018 13:04 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. |
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| 84 |
28/08/2018 08:45 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 83 |
24/08/2018 13:55 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com III volumes contendo 582 folhas numeradas e rubricadas |
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| 82 |
24/08/2018 13:46 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COM RECURSO ESPECIAL. |
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| 81 |
24/08/2018 12:36 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 80 |
15/08/2018 17:30 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com III volumes contendo 562 folhas numeradas e rubricadas |
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| 79 |
15/08/2018 10:35 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM III VLS. |
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| 78 |
15/08/2018 07:21 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 77 |
15/08/2018 00:03 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 15/08/2018. |
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| 76 |
14/08/2018 13:24 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.496, página Nº 60, de 14/08/2018, com a publicação no dia 15/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 75 |
14/08/2018 08:09 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
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| 74 |
10/08/2018 11:35 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 73 |
09/08/2018 12:38 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de JAMES RODRIGUES DE OLIVEIRA e não-provido |
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| 72 |
07/08/2018 09:30 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública Dr. Reginaldo Correia Moreira) da Pauta de Julgamento do dia 08-08-2018. |
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| 71 |
06/08/2018 10:13 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08-08-2018. |
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| 70 |
02/08/2018 12:34 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO 08/08/2018 |
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| 69 |
02/08/2018 09:36 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 08/08/2018, Ordem: 13 |
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| 68 |
31/07/2018 08:51 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 67 |
27/07/2018 09:54 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA SEJU.
Movimento excluído em 27/07/2018 09:55 |
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| 65 |
26/07/2018 14:41 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Autos com III volumes contendo 553 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 64 |
26/07/2018 14:39 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM CIÊNCIA DO DESPACHO. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Autos com III volumes contendo 552 folhas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 26/07/2018 14:42 |
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| 62 |
25/07/2018 09:45 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS AO DEFENSOR PÚBLICO, REGINALDO CORREIA MOREIRA, COM 03/VLS. E 551/FLS. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS AO DEFENSOR PÚBLICO, REGINALDO CORREIA MOREIRA, COM 03/VLS E 551/FLS.
Movimento excluído em 25/07/2018 09:35 |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS AO DEFENSOR PÚBLICO, REGINALDO CORREIA MOREIRA, COM 03/VLS E 552/FLS.
Movimento excluído em 25/07/2018 09:35 |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Autos com III volumes contendo 551 folhas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 25/07/2018 07:41 |
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| 58 |
24/07/2018 12:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM III VOLUMES. |
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| 57 |
24/07/2018 08:55 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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| 56 |
24/07/2018 08:55 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 55 |
17/07/2018 09:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos os autos no Gabinete |
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| 54 |
16/07/2018 16:24 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 549 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 53 |
16/07/2018 16:20 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
DA PGJ NA SESCAR CRIMINAL. ( OPOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) |
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| 52 |
05/07/2018 12:59 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 51 |
04/07/2018 10:50 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 531 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 50 |
04/07/2018 10:49 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM III VOLUMES. |
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| 49 |
04/07/2018 10:28 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM III VOLUMES. |
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| 48 |
28/06/2018 09:07 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 47 |
28/06/2018 09:06 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 46 |
18/06/2018 08:56 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 45 |
15/06/2018 11:22 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 44 |
14/06/2018 19:11 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 529 FLS |
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| 43 |
14/06/2018 19:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO |
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| 42 |
12/06/2018 13:30 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS COM 03 VOLUMES CONTENDO 516 FLS |
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| 41 |
08/06/2018 12:31 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM III VOLUMES. |
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| 40 |
08/06/2018 07:05 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 39 |
08/06/2018 00:01 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 08/06/2018. |
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| 38 |
07/06/2018 14:09 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.450, página Nº 38, de 07/06/2018, com a publicação no dia 08/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 37 |
07/06/2018 09:00 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
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| 36 |
25/05/2018 08:25 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 35 |
24/05/2018 13:40 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de JAMES RODRIGUES DE OLIVEIRA e não-provido |
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| 34 |
23/05/2018 11:19 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-05-2018. |
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| 33 |
23/05/2018 10:30 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. José Weligton de Andrade em substituição ao Dr. Reginaldo Correia Moreira) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-05-2018. |
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| 32 |
17/05/2018 11:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 23/05/2018 |
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| 31 |
17/05/2018 09:52 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/05/2018, Ordem: 24 |
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| 30 |
11/05/2018 12:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 29 |
11/05/2018 12:08 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 28 |
10/05/2018 12:27 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 27 |
10/05/2018 12:26 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à SEJU, para inclusão em pauta. |
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| 26 |
10/05/2018 09:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
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| 25 |
09/05/2018 13:54 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor
AO DES. JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 03 VOLUMES CONTENDO 503 FLS
Movimento excluído em 09/05/2018 15:24 |
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| 23 |
09/05/2018 13:39 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE |
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| 22 |
08/05/2018 15:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 03 VOLUMES CONTENDO 501 FLS |
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| 21 |
08/05/2018 15:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 20 |
07/05/2018 11:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 19 |
07/05/2018 11:13 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 18 |
19/01/2018 12:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 17 |
19/01/2018 09:34 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos com III volumes contendo 498/fls numeradas e rubricadas. |
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Conclusão Conclusos para decisão
Autos com II volumes contendo 498 folhas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 19/01/2018 09:13 |
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| 15 |
19/01/2018 09:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal da PGJ com Parecer. |
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| 14 |
09/11/2017 14:32 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 13 |
07/11/2017 10:48 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com (03 volumes) e 478 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 12 |
07/11/2017 10:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com (03 volumes). |
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Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com (02 volumes).
Movimento excluído em 07/11/2017 10:46 |
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| 10 |
07/11/2017 09:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal |
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| 9 |
07/11/2017 09:31 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 8 |
06/11/2017 08:57 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete |
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| 7 |
01/11/2017 19:00 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho autos com 476 fls. |
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| 6 |
01/11/2017 18:57 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão certidão de conferência |
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| 5 |
16/10/2017 10:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 4 |
16/10/2017 08:12 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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16/10/2017 08:08 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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16/10/2017 07:52 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível 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16/10/2017 07:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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