Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2017.0001.011095-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.011095-4
Número Único
0011095-59.2017.8.18.0000
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
11/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/10/2017 12:44

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI
Requerido
  • JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 19/09/2019 15:20
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Remetido via SEI ao Juízo de Origem

    Documento não disponível
51 04/09/2019 09:15
11 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial

50 04/09/2019 09:15
11 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/05/2019

    Documento não disponível
49 16/04/2019 11:24
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

SEI N° 32601-4, ENVIADO PARA 4° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA.

    Documento não disponível
48 13/03/2019 13:45
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 12/03/2019 09:32
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

46 12/03/2019 00:06
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/03/2019.

    Documento não disponível
45 11/03/2019 13:57
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.624, página Nº 58, de 11/03/2019, com a publicação no dia 12/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 11/03/2019 12:32
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

43 01/03/2019 08:30
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

42 28/02/2019 12:16
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI e não-provido

    Documento não disponível
41 26/02/2019 08:29
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 28/02/2019

40 25/02/2019 12:25
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 21/02/2019.

    Documento não disponível
39 22/02/2019 12:09
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/02/2019, Ordem: 13

38 15/02/2019 14:29
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 14-02-2019.

    Documento não disponível
37 15/02/2019 12:31
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2019, Ordem: 24

36 11/02/2019 09:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA. 14.02.2019

35 08/02/2019 14:12
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 07-02-2019.

    Documento não disponível
34 08/02/2019 12:42
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 32

33 01/02/2019 11:43
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-02-2019

    Documento não disponível
32 29/01/2019 11:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.02.2019

31 29/01/2019 09:32
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2019, Ordem: 11

30 25/01/2019 11:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 25/01/2019 11:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 25/01/2019 10:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
27 03/08/2018 08:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 01/08/2018 15:19
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 01/08/2018 15:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
24 29/06/2018 15:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
23 29/06/2018 15:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

22 29/06/2018 12:10
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

21 28/06/2018 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 28/06/2018.

    Documento não disponível
20 27/06/2018 13:16
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.463, página Nº 48, de 27/06/2018, com a publicação no dia 28/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

19 27/06/2018 10:13
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
18 19/02/2018 13:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: REC 01

17 16/02/2018 18:34
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 16/02/2018 18:31
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 1502/2018

15 01/02/2018 19:44
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Nº 001502/2018.

    Documento não disponível
14 01/02/2018 13:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL OFICIO AVULSO Nº 03

13 23/01/2018 11:34
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Intimação das partes - via malote digital

    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 09/11/2017 15:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 09/11/2017 08:02
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 08/11/2017 00:10
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
9 07/11/2017 14:16
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 112, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 07/11/2017 08:20
3 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

7 16/10/2017 15:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE
LOCALIZADOR REC 15

6 11/10/2017 18:58
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 11/10/2017 18:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

4 11/10/2017 13:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 11/10/2017 12:44
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 11/10/2017 11:35
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 11/10/2017 11:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível