Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.011099-1

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.011099-1
Número Único
0005874-78.2008.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 480,00
Data de Autuação
11/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
07/11/2019
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    18/06/2019 14:41

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    16/10/2017 07:48

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    11/10/2017 11:55

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    07/11/2019 11:24

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 6ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 267 E ORDEM DE SERVIÇO N° 1/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI
Requerido
  • GEÓRGIA DO MONTE MAGALHÃES
Advogados
Requerente
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Requerido
  • GERARDO VIANA DO MONTE NETO
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 03/08/2018 16:46

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
79 08/11/2019 13:50
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

    Documento não disponível
78 08/11/2019 07:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

77 07/11/2019 11:24
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 267 E ORDEM DE SERVIÇO N° 1/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
76 06/11/2019 13:16
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
75 29/10/2019 10:22
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

74 29/10/2019 10:21
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

73 12/08/2019 15:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ CERTIDÃO

72 01/08/2019 10:36
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judicial Cível).

    Documento não disponível
71 15/07/2019 11:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

70 12/07/2019 12:41
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

69 12/07/2019 12:41
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STJ.

    Documento não disponível
68 08/07/2019 09:47
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

67 04/07/2019 08:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
66 04/07/2019 08:47
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
65 04/07/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 04/07/2019.

    Documento não disponível
64 03/07/2019 13:58
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.701, página Nº 66, de 03/07/2019, com a publicação no dia 04/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 03/07/2019 10:35
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
62 24/06/2019 09:48
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 24/06/2019 08:47
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

60 18/06/2019 14:41
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
59 17/06/2019 08:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
58 17/06/2019 08:58
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de GEÓRGIA DO MONTE MAGALHÃES em 17/06/2019.

    Documento não disponível
57 15/03/2019 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/03/2019.

    Documento não disponível
56 14/03/2019 13:44
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.627, página Nº 69, de 14/03/2019, com a publicação no dia 15/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 13/03/2019 14:46
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
54 13/03/2019 08:32
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910420916

53 26/02/2019 09:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

sem petição.

    Documento não disponível
52 14/02/2019 12:33
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 11/12/2018 07:20
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
50 07/12/2018 08:38
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
49 06/12/2018 15:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

48 06/12/2018 08:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

47 06/12/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/12/2018.

    Documento não disponível
46 05/12/2018 13:42
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.571, página Nº 75, de 05/12/2018, com a publicação no dia 06/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 05/12/2018 10:57
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

44 13/11/2018 10:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

43 12/11/2018 09:48
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 12/11/2018 09:47
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de GEÓRGIA DO MONTE MAGALHÃES em 09/11/2018.

    Documento não disponível
41 30/08/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/08/2018.

    Documento não disponível
40 29/08/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.506, página Nº 49, de 29/08/2018, com a publicação no dia 30/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 29/08/2018 10:55
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
38 22/08/2018 08:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ

    Documento não disponível
37 03/08/2018 17:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
36 03/08/2018 17:54
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 8739/2018

35 03/08/2018 16:46
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
03/08/2018 16:41
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 8739/2018

Movimento excluído em 28/08/2018 09:37
Motivo: REFEITO

33 03/08/2018 16:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Do IASPI com petição

    Documento não disponível
32 25/06/2018 06:44
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
31 15/06/2018 10:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para IASPI

AUTOS CONTENDO 234/FLS.

    Documento não disponível
30 11/01/2018 10:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 08/01/2018 07:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 08/01/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/01/2018.

    Documento não disponível
27 19/12/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.348, página Nº 98, de 19/12/2017, com a publicação no dia 08/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 19/12/2017 07:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

25 19/12/2017 07:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 15/12/2017 12:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 15/12/2017 10:00
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI e não-provido

    Documento não disponível
22 13/12/2017 12:47
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO. (sessão ordinária do dia 14-12-2017).

    Documento não disponível
21 12/12/2017 14:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO em virtude da ausência justificada do Des. Sebastião Ribeiro Martins - Relator.

    Documento não disponível
20 11/12/2017 09:51
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/12/2017, Ordem: 10

19 06/12/2017 12:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017).

    Documento não disponível
18 28/11/2017 08:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 3

17 27/11/2017 12:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 27/11/2017 11:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 27/11/2017 11:52
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 13/11/2017 10:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 10/11/2017 16:24
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 10/11/2017 16:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 27/10/2017 09:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 27/10/2017 09:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 25/10/2017 13:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 25/10/2017 13:20
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 18/10/2017 08:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 17/10/2017 16:50
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 17/10/2017 16:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 16/10/2017 08:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 16/10/2017 07:48
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 11/10/2017 13:44
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/10/2017 13:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
79 08/11/2019 13:50
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

    Documento não disponível
78 08/11/2019 07:41
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

77 07/11/2019 11:24
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 267 E ORDEM DE SERVIÇO N° 1/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
76 06/11/2019 13:16
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
75 29/10/2019 10:22
5 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

74 29/10/2019 10:21
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

73 12/08/2019 15:48
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ CERTIDÃO

72 01/08/2019 10:36
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judicial Cível).

    Documento não disponível
71 15/07/2019 11:20
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

70 12/07/2019 12:41
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

69 12/07/2019 12:41
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STJ.

    Documento não disponível
68 08/07/2019 09:47
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

67 04/07/2019 08:48
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
66 04/07/2019 08:47
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
65 04/07/2019 00:05
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 04/07/2019.

    Documento não disponível
64 03/07/2019 13:58
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.701, página Nº 66, de 03/07/2019, com a publicação no dia 04/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

63 03/07/2019 10:35
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
62 24/06/2019 09:48
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 24/06/2019 08:47
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

60 18/06/2019 14:41
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
59 17/06/2019 08:58
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
58 17/06/2019 08:58
5 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de GEÓRGIA DO MONTE MAGALHÃES em 17/06/2019.

    Documento não disponível
57 15/03/2019 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/03/2019.

    Documento não disponível
56 14/03/2019 13:44
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.627, página Nº 69, de 14/03/2019, com a publicação no dia 15/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 13/03/2019 14:46
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
54 13/03/2019 08:32
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910420916

53 26/02/2019 09:45
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

sem petição.

    Documento não disponível
52 14/02/2019 12:33
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 11/12/2018 07:20
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
49 06/12/2018 15:06
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

48 06/12/2018 08:04
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

47 06/12/2018 00:03
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 06/12/2018.

    Documento não disponível
46 05/12/2018 13:42
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.571, página Nº 75, de 05/12/2018, com a publicação no dia 06/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 05/12/2018 10:57
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

44 13/11/2018 10:50
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

43 12/11/2018 09:48
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 12/11/2018 09:47
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de GEÓRGIA DO MONTE MAGALHÃES em 09/11/2018.

    Documento não disponível
41 30/08/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/08/2018.

    Documento não disponível
40 29/08/2018 13:23
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.506, página Nº 49, de 29/08/2018, com a publicação no dia 30/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 29/08/2018 10:55
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
38 22/08/2018 08:38
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ

    Documento não disponível
37 03/08/2018 17:56
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
03/08/2018 16:41
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 8739/2018

Movimento excluído em 28/08/2018 09:37
Motivo: REFEITO

33 03/08/2018 16:38
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Do IASPI com petição

    Documento não disponível
32 25/06/2018 06:44
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
31 15/06/2018 10:53
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para IASPI

AUTOS CONTENDO 234/FLS.

    Documento não disponível
30 11/01/2018 10:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

29 08/01/2018 07:45
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 08/01/2018 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/01/2018.

    Documento não disponível
27 19/12/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.348, página Nº 98, de 19/12/2017, com a publicação no dia 08/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 19/12/2017 07:26
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

25 19/12/2017 07:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

24 15/12/2017 12:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 15/12/2017 10:00
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI e não-provido

    Documento não disponível
22 13/12/2017 12:47
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO. (sessão ordinária do dia 14-12-2017).

    Documento não disponível
21 12/12/2017 14:45
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO em virtude da ausência justificada do Des. Sebastião Ribeiro Martins - Relator.

    Documento não disponível
20 11/12/2017 09:51
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/12/2017, Ordem: 10

19 06/12/2017 12:19
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017).

    Documento não disponível
18 28/11/2017 08:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 3

17 27/11/2017 12:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 27/11/2017 11:52
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 27/11/2017 11:52
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 13/11/2017 10:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

13 10/11/2017 16:24
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 10/11/2017 16:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 27/10/2017 09:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 27/10/2017 09:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

9 25/10/2017 13:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 25/10/2017 13:20
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 18/10/2017 08:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

6 17/10/2017 16:50
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 17/10/2017 16:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 16/10/2017 08:15
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 16/10/2017 07:48
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 11/10/2017 13:44
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/10/2017 13:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
50 07/12/2018 08:38
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
36 03/08/2018 17:54
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 8739/2018

35 03/08/2018 16:46
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível