Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.011159-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Possui Petição Eletrônica  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2017.0001.011159-4
Número Único
0001523-86.2013.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
  • 10012 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
17/10/2017
Situação
Movimento
Localização
Vice-Presidência
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
05/11/2019
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/10/2017 09:04

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 20140001004828-7 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    16/10/2017 10:52

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    05/11/2019 14:12

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
  • SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Advogados
Requeridos
  • Carlos Yury Araujo de Morais
  • Fernando Fortes Said Filho
  • GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES
  • IGOR NUNES PEREIRA LEITE
  • Kelson Vieira de Macedo
  • LEONARDO AUGUSTO SOUZA
  • MARCUS VINICIUS MONTE MORAES
  • PAULO CÉSAR MATOS DE MORAES
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 10/10/2019 14:43

Partes

Requerente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
62 24/06/2020 08:43
2 semanas atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
61 02/06/2020 00:05
1 mês atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 02/06/2020.

    Documento não disponível
60 01/06/2020 21:21
1 mês atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.913, página Nº 47, de 01/06/2020, com a publicação no dia 02/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

59 01/06/2020 14:29
1 mês atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

58 03/03/2020 08:12
5 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 03/03/2020 08:10
5 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910583076

56 27/01/2020 09:14
6 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 07/01/2020 00:09
7 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/01/2020.

    Documento não disponível
54 20/12/2019 17:50
7 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.819, página Nº 61, de 19/12/2019, com a publicação no dia 07/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 19/12/2019 12:58
7 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
52 18/12/2019 19:53
7 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003445/2019

51 11/12/2019 15:21
7 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003445/2019.

    Documento não disponível
50 11/12/2019 15:19
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
49 04/12/2019 10:47
8 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
48 25/11/2019 10:45
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
47 08/11/2019 08:05
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

46 05/11/2019 14:12
9 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
45 04/11/2019 16:15
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
44 04/11/2019 16:13
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Protocolo nº2889/2019.

43 10/10/2019 14:43
10 meses atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
42 10/10/2019 14:41
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
41 02/09/2019 12:00
11 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
40 30/08/2019 12:21
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
39 29/08/2019 14:40
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 001622/2019

38 24/05/2019 13:11
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001622/2019.

    Documento não disponível
37 24/05/2019 13:10
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
36 23/05/2019 09:23
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
35 28/03/2019 14:44
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
34 17/12/2018 11:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL ( 2 VOLUMES )

33 17/12/2018 09:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada

32 17/12/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/12/2018.

    Documento não disponível
31 14/12/2018 13:23
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.578, página Nº 42, de 14/12/2018, com a publicação no dia 17/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 13/12/2018 14:28
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido.

29 10/12/2018 12:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos c/ 02 vol.

28 10/12/2018 10:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 07/12/2018 12:48
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
26 03/12/2018 11:08
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-12-2018.

    Documento não disponível
25 27/11/2018 15:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos c/ 02 vol.

24 27/11/2018 12:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.12.2018

23 27/11/2018 09:30
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/12/2018, Ordem: 34

22 22/11/2018 13:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 22/11/2018 13:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Autos c/ 02 vol.

    Documento não disponível
20 26/01/2018 09:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

19 24/01/2018 19:57
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 24/01/2018 19:56
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Parecer

da PGJ protocolo nº 00796/2018

17 23/01/2018 18:04
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0796/2018.

    Documento não disponível
16 23/01/2018 18:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
15 18/12/2017 08:24
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

MPE

    Documento não disponível
14 15/12/2017 07:37
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - 02 VOL. ACOMPANHADO DOS AUTOS

13 07/12/2017 08:43
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

TERMO DE REMESSA PARA MPE COM AUTOS EM ANEXO

    Documento não disponível
12 10/11/2017 00:09
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 10/11/2017.

    Documento não disponível
11 09/11/2017 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.322, página Nº 84, de 09/11/2017, com a publicação no dia 10/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

10 09/11/2017 12:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 09/11/2017 09:45
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

AUTOS C/ 02 VOL.

8 09/11/2017 09:44
3 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

RECEBIMENTO NO EFEITO DEVOLUTIVO
Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para as providências cabíveis.

7 24/10/2017 09:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

6 18/10/2017 14:29
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 18/10/2017 14:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 18/10/2017 09:06
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 18/10/2017 09:04
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 20140001004828-7 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 17/10/2017 12:38
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 17/10/2017 12:38
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
62 24/06/2020 08:43
2 semanas atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
61 02/06/2020 00:05
1 mês atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 02/06/2020.

    Documento não disponível
60 01/06/2020 21:21
1 mês atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.913, página Nº 47, de 01/06/2020, com a publicação no dia 02/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

59 01/06/2020 14:29
1 mês atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

58 03/03/2020 08:12
5 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 03/03/2020 08:10
5 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910583076

56 27/01/2020 09:14
6 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 07/01/2020 00:09
7 meses atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/01/2020.

    Documento não disponível
54 20/12/2019 17:50
7 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.819, página Nº 61, de 19/12/2019, com a publicação no dia 07/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 19/12/2019 12:58
7 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
52 18/12/2019 19:53
7 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003445/2019

51 11/12/2019 15:21
7 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003445/2019.

    Documento não disponível
50 11/12/2019 15:19
7 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
49 04/12/2019 10:47
8 meses atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
48 25/11/2019 10:45
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
47 08/11/2019 08:05
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

46 05/11/2019 14:12
9 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
45 04/11/2019 16:15
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
44 04/11/2019 16:13
9 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Protocolo nº2889/2019.

42 10/10/2019 14:41
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
41 02/09/2019 12:00
11 meses atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
40 30/08/2019 12:21
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
39 29/08/2019 14:40
11 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 001622/2019

38 24/05/2019 13:11
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001622/2019.

    Documento não disponível
37 24/05/2019 13:10
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
36 23/05/2019 09:23
1 ano atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
35 28/03/2019 14:44
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
34 17/12/2018 11:29
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL ( 2 VOLUMES )

33 17/12/2018 09:43
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada

32 17/12/2018 00:06
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/12/2018.

    Documento não disponível
31 14/12/2018 13:23
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.578, página Nº 42, de 14/12/2018, com a publicação no dia 17/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 13/12/2018 14:28
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido.

29 10/12/2018 12:50
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos c/ 02 vol.

28 10/12/2018 10:51
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 07/12/2018 12:48
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
26 03/12/2018 11:08
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-12-2018.

    Documento não disponível
25 27/11/2018 15:43
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos c/ 02 vol.

24 27/11/2018 12:01
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.12.2018

23 27/11/2018 09:30
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/12/2018, Ordem: 34

22 22/11/2018 13:40
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 22/11/2018 13:14
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Autos c/ 02 vol.

    Documento não disponível
20 26/01/2018 09:30
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

19 24/01/2018 19:57
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 24/01/2018 19:56
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Parecer

da PGJ protocolo nº 00796/2018

17 23/01/2018 18:04
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0796/2018.

    Documento não disponível
16 23/01/2018 18:03
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
15 18/12/2017 08:24
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

MPE

    Documento não disponível
14 15/12/2017 07:37
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - 02 VOL. ACOMPANHADO DOS AUTOS

13 07/12/2017 08:43
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

TERMO DE REMESSA PARA MPE COM AUTOS EM ANEXO

    Documento não disponível
12 10/11/2017 00:09
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 10/11/2017.

    Documento não disponível
11 09/11/2017 14:05
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.322, página Nº 84, de 09/11/2017, com a publicação no dia 10/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

10 09/11/2017 12:49
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

9 09/11/2017 09:45
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

AUTOS C/ 02 VOL.

8 09/11/2017 09:44
3 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

RECEBIMENTO NO EFEITO DEVOLUTIVO
Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para as providências cabíveis.

7 24/10/2017 09:54
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

6 18/10/2017 14:29
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 18/10/2017 14:28
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 18/10/2017 09:06
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 18/10/2017 09:04
3 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 20140001004828-7 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 17/10/2017 12:38
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 17/10/2017 12:38
3 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
43 10/10/2019 14:43
10 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível