Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.011171-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.011171-5
Número Único
0013820-28.2013.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
17/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
17/10/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/10/2017 12:56

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    16/10/2017 11:43

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ANA PAULA SOARES DE MORAIS GOMES
Advogados
Requerente
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
Requeridos
  • MARCUS VINICIUS MONTE MORAES
  • Carlos Yury Araujo de Morais
  • Fernando Fortes Said Filho
  • GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES
  • IGOR NUNES PEREIRA LEITE
  • Kelson Vieira de Macedo
  • LEONARDO AUGUSTO SOUZA
  • PAULO CÉSAR MATOS DE MORAES
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 04/06/2018 07:31
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

34 04/06/2018 07:30
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/05/2018

    Documento não disponível
33 30/05/2018 11:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
32 14/05/2018 08:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
31 11/04/2018 18:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petíção

    Documento não disponível
30 23/03/2018 10:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
29 09/02/2018 08:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 05/02/2018 07:33
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
27 05/02/2018 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/02/2018.

    Documento não disponível
26 02/02/2018 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.369, página Nº 65, de 02/02/2018, com a publicação no dia 05/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 01/02/2018 13:56
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

24 29/01/2018 12:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 29/01/2018 08:50
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 22/01/2018 11:10
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 24-01-2018)

    Documento não disponível
21 15/12/2017 09:38
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

20 13/12/2017 09:58
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2018, Ordem: 37

19 12/12/2017 08:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

18 11/12/2017 12:08
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 11/12/2017 11:37
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
16 05/12/2017 09:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

15 30/11/2017 16:30
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 30/11/2017 16:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 08/11/2017 18:21
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 08/11/2017 18:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 08/11/2017 09:05
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
10 08/11/2017 00:11
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
9 07/11/2017 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 122, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 07/11/2017 10:23
3 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

7 23/10/2017 11:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 18/10/2017 18:22
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 18/10/2017 18:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 17/10/2017 13:08
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 17/10/2017 12:56
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 17/10/2017 12:53
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 17/10/2017 12:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível