Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.011177-6

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.011177-6
Número Único
0000565-97.2017.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03417 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
18/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/10/2017 11:44

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • FRANCIMAR LEAL PORTELA
  • Michele Batista da Silva
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
  • LEONARDO FONSECA BARBOSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 17/04/2018 10:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PARNAIBA

50 12/04/2018 09:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

49 11/04/2018 11:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba – PI (01 volume), contendo 212 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
48 11/04/2018 11:47
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal / Parnaíba – PI.

47 11/04/2018 11:46
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/04/2018

    Documento não disponível
46 09/04/2018 18:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

45 02/04/2018 12:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
44 27/03/2018 17:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/197/205, CONTENDO 209/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
43 27/03/2018 17:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE.

42 19/03/2018 12:34
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a defensora OSITA MARIA.

    Documento não disponível
41 15/03/2018 08:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

Autos com 207 fls.

    Documento não disponível
14/03/2018 13:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 207 FOLHAS.

Movimento excluído em 15/03/2018 08:07
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

39 22/02/2018 09:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

38 21/02/2018 07:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Com certidão de publicação dos acórdãos.

37 21/02/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/02/2018.

    Documento não disponível
36 20/02/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.378, página Nº 65, de 20/02/2018, com a publicação no dia 21/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 20/02/2018 10:36
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recursos conhecidos e parcialmente providos.

34 19/02/2018 12:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

33 19/02/2018 11:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

32 16/02/2018 14:53
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MICHELE BATISTA DA SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
31 07/02/2018 08:53
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018).

    Documento não disponível
30 06/02/2018 11:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018).

    Documento não disponível
29 01/02/2018 13:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.








28 31/01/2018 10:41
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 25

27 17/01/2018 10:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 15/01/2018 16:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues Dra. Osita

    Documento não disponível
25 15/01/2018 12:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 15/01/2018 12:19
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
23 12/01/2018 10:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 11/01/2018 19:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DES. SEBASTIÃO MARTINS-REVISOR, AUTOS COM 192/FLS.

    Documento não disponível
21 11/01/2018 19:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE.

20 08/01/2018 17:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS CONTENDO 191 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
19 08/01/2018 12:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

18 08/01/2018 10:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 08/01/2018 10:56
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 28/11/2017 08:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete do relator

15 27/11/2017 12:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS AO RELATOR, COM 187/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
14 27/11/2017 12:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
13 17/11/2017 10:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
12 31/10/2017 09:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS Á PGJ - 169/FLS

    Documento não disponível
11 30/10/2017 10:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

No gabinete Des. Joaquim Santana.

10 30/10/2017 10:24
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à PGJ.

    Documento não disponível
9 26/10/2017 09:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

8 25/10/2017 13:47
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 167 FLS.

    Documento não disponível
7 25/10/2017 13:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA

    Documento não disponível
6 25/10/2017 13:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO.

    Documento não disponível
5 18/10/2017 13:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

4 18/10/2017 12:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 18/10/2017 11:44
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 18/10/2017 11:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 18/10/2017 11:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível