Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.011209-4

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.011209-4
Número Único
0000565-52.2017.8.18.0046
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
  • 11959 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Receptação culposa
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
17/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/10/2017 13:43

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JOSÉ WILSON VERAS COSTA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
  • CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 17/05/2018 09:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE COCAL

50 14/05/2018 11:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

49 11/05/2018 09:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Cocal – PI (01 volume), contendo 200 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
48 11/05/2018 09:02
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Cocal – PI.

47 11/05/2018 09:02
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/05/2018

    Documento não disponível
46 10/05/2018 15:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

45 04/05/2018 12:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
44 03/05/2018 15:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com I volumes contendo 197 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
43 03/05/2018 15:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME.

42 03/05/2018 12:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
41 27/04/2018 15:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 196 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
40 26/04/2018 12:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

39 26/04/2018 07:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

38 26/04/2018 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/04/2018.

    Documento não disponível
37 25/04/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.422, página Nº 44, de 25/04/2018, com a publicação no dia 26/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 25/04/2018 07:50
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido em parte.

35 23/04/2018 10:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

34 23/04/2018 09:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

33 20/04/2018 14:34
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de JOSÉ WILSON VERAS COSTA e provido em parte

    Documento não disponível
32 17/04/2018 11:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Osita Mª Machado) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18-04-2018.

    Documento não disponível
31 17/04/2018 08:05
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18-04-2018.

    Documento não disponível
30 12/04/2018 09:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

29 12/04/2018 08:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 18-04-2018

28 12/04/2018 07:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/04/2018, Ordem: 17

27 06/04/2018 09:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 06/04/2018 07:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 05/04/2018 10:55
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 03/04/2018 11:10
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
23 03/04/2018 08:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

22 02/04/2018 14:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

A DESA EULÁLIA MARIA PINHEIRO

    Documento não disponível
21 02/04/2018 14:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE

20 28/03/2018 09:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 182 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
19 28/03/2018 09:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

18 27/03/2018 13:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 27/03/2018 13:10
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos para cumprimento de despacho proferido.

    Documento não disponível
16 10/01/2018 08:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des.Joaquim Santana

15 08/01/2018 16:35
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 179 FLS

    Documento não disponível
14 08/01/2018 16:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 11/12/2017 13:23
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
12 04/12/2017 10:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 167 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
11 04/12/2017 08:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

10 01/12/2017 11:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

9 01/12/2017 10:36
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à PGJ

8 06/11/2017 09:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

7 01/11/2017 16:48
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 165 fls.

    Documento não disponível
6 01/11/2017 16:47
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

certidao de conferência

    Documento não disponível
5 18/10/2017 09:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal

4 17/10/2017 13:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 17/10/2017 13:43
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 17/10/2017 13:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 17/10/2017 13:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível