Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.011266-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.011266-5
Número Único
0000381-61.2015.8.18.0048
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03417 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
18/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/10/2017 08:26

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ANDRE MAYK LIMA DE SOUSA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
  • FRANCISCO CARDOSO JALES
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 09/04/2018 11:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO

54 04/04/2018 11:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

53 03/04/2018 12:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão – PI (01 volume/ 01 apenso), contendo 170 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
52 03/04/2018 12:46
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Demerval Lobão – PI.

51 03/04/2018 12:45
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/03/2018

    Documento não disponível
26/03/2018 13:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE

Movimento excluído em 26/03/2018 14:03
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

26/03/2018 13:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE

Movimento excluído em 26/03/2018 14:03
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

48 23/03/2018 18:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

47 05/03/2018 15:03
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
46 02/03/2018 16:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 167 FLS

    Documento não disponível
45 02/03/2018 16:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE

    Documento não disponível
44 01/03/2018 11:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia

    Documento não disponível
43 26/02/2018 10:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 164 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
42 26/02/2018 09:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

41 26/02/2018 08:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

40 26/02/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/02/2018.

    Documento não disponível
39 23/02/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.381, página Nº 66, de 23/02/2018, com a publicação no dia 26/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 23/02/2018 09:52
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso parcialmente provido

37 19/02/2018 12:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

36 19/02/2018 11:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

35 16/02/2018 15:01
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ANDRE MAYK LIMA DE SOUSA e provido em parte

    Documento não disponível
34 07/02/2018 09:01
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018).

    Documento não disponível
33 06/02/2018 11:53
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018).

    Documento não disponível
32 01/02/2018 13:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.








31 31/01/2018 10:41
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 30

30 26/01/2018 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 24/01/2018 11:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

28 24/01/2018 11:16
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
27 23/01/2018 08:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 22/01/2018 16:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AUTOS COM 148 FLS

    Documento não disponível
25 22/01/2018 16:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE

24 22/01/2018 16:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE

23 18/01/2018 08:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia

    Documento não disponível
22 16/01/2018 12:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 145 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
16/01/2018 12:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 144 folhas numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 16/01/2018 12:14
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

20 15/01/2018 08:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

19 12/01/2018 13:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

18 12/01/2018 12:52
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhar os autos à Defensoria Pública e após à Revisão

    Documento não disponível
17 20/11/2017 08:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

16 17/11/2017 13:56
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 142 FLS

    Documento não disponível
17/11/2017 13:53
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 141 FLS

Movimento excluído em 17/11/2017 16:47
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

14 17/11/2017 13:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 31/10/2017 15:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
12 30/10/2017 13:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 133/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
11 30/10/2017 13:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

10 30/10/2017 09:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

9 27/10/2017 12:48
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Vistas aAo MPS

    Documento não disponível
8 26/10/2017 09:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

7 25/10/2017 14:22
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 131 FLS.

    Documento não disponível
6 25/10/2017 14:20
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA

    Documento não disponível
5 18/10/2017 09:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal

4 18/10/2017 08:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 18/10/2017 08:26
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 18/10/2017 07:25
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 18/10/2017 07:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível