Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.011299-9
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.011299-9
- Número Único
- 0002051-56.2013.8.18.0032
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
07760DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 100.000,00
- Boletos
-
-
D1E AE1 1069845R$ 7.319,90 Liquidado
-
- Data de Autuação
- 18/10/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- Órgão Julgador
- 1ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 18/10/2017
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
18/10/2017 13:17
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1ª Câmara Especializada Cível
- O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 201300010070811 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C OS ARTS. 142 (ACRESCIDO PELO ART. 15, DA RESOLUÇÃO 64/2017, DE 27/04/2017) E 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) TODOS DO RITJPI.
- Origem
-
-
0002051-56.2013.8.18.0032
Acao civil publica
1ª Vara - Picos
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 50 |
13/09/2019 10:31 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE PICOS |
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| 49 |
10/09/2019 09:14 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 48 |
09/09/2019 08:49 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (PICOS/1ª VARA). |
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| 47 |
09/09/2019 08:46 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 30/04/2019 |
|
|
| 46 |
06/09/2019 08:41 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 45 |
04/09/2019 13:11 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetido a Coordenadoria Cível. |
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| 44 |
09/05/2019 09:06 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gab. Des. Haroldo (3 vols.) |
||
| 43 |
08/05/2019 11:12 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
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| 42 |
08/05/2019 11:11 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 30/04/2019 |
|
|
| 41 |
18/03/2019 14:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE |
|
|
| 40 |
14/03/2019 11:07 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
|
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| 39 |
14/03/2019 08:35 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
|
|
|
|
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP
Movimento excluído em 14/03/2019 08:33 |
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|
|
|
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP
Movimento excluído em 14/03/2019 08:28 |
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| 36 |
23/01/2019 11:55 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 35 |
23/01/2019 10:55 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com acórdão lavrado. (3 volumes) |
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| 34 |
23/01/2019 00:08 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 23/01/2019. |
|
| 33 |
22/01/2019 13:49 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.593, página Nº 41, de 22/01/2019, com a publicação no dia 23/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 32 |
22/01/2019 10:59 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
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| 31 |
17/12/2018 09:23 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 30 |
17/12/2018 09:23 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
||
| 29 |
14/12/2018 10:46 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e provido |
|
|
| 28 |
04/12/2018 10:43 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11-12-2018. |
|
|
| 27 |
30/11/2018 09:59 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 11.12.2018 |
||
| 26 |
30/11/2018 08:45 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 11/12/2018, Ordem: 8 |
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| 25 |
28/11/2018 09:35 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 24 |
28/11/2018 09:18 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU 3 vols. |
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| 23 |
19/04/2018 11:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gab. Des. Haroldo (3 vols.) |
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| 22 |
18/04/2018 18:16 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 21 |
18/04/2018 18:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
|
|
| 20 |
13/03/2018 10:46 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário MPE - com os autos |
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| 19 |
02/03/2018 14:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
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| 18 |
26/02/2018 14:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 17 |
26/02/2018 10:38 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetido à Sescar Cível. (3 volumes) |
|
|
| 16 |
02/02/2018 12:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gab. Des. Haroldo (3 vols.) |
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| 15 |
01/02/2018 14:43 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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|
| 14 |
01/02/2018 14:43 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 17983/2017 |
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| 13 |
23/11/2017 18:00 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 12 |
10/11/2017 17:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 11 |
10/11/2017 09:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível (3 volumes) |
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| 10 |
10/11/2017 00:10 7 anos atrás |
Publicação Publicado JULGAMENTO em 10/11/2017. |
|
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| 9 |
09/11/2017 14:14 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.322, página Nº 79, de 09/11/2017, com a publicação no dia 10/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 8 |
09/11/2017 11:20 7 anos atrás |
Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso Não conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA Aguardando publicação. |
|
|
| 7 |
24/10/2017 10:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gab. Des. Haroldo (3 vols.) |
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| 6 |
23/10/2017 12:28 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 5 |
23/10/2017 12:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 4 |
18/10/2017 13:20 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 3 |
18/10/2017 13:17 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por prevenção O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 201300010070811 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C OS ARTS. 142 (ACRESCIDO PELO ART. 15, DA RESOLUÇÃO 64/2017, DE 27/04/2017) E 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) TODOS DO RITJPI. |
|
|
| 2 |
18/10/2017 12:33 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 1 |
18/10/2017 12:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 50 |
13/09/2019 10:31 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE PICOS |
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| 49 |
10/09/2019 09:14 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 48 |
09/09/2019 08:49 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (PICOS/1ª VARA). |
|
| 47 |
09/09/2019 08:46 5 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 30/04/2019 |
|
| 46 |
06/09/2019 08:41 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos
NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 45 |
04/09/2019 13:11 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetido a Coordenadoria Cível. |
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| 44 |
09/05/2019 09:06 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no Gab. Des. Haroldo (3 vols.) |
|
| 43 |
08/05/2019 11:12 5 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 42 |
08/05/2019 11:11 5 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 30/04/2019 |
|
| 41 |
18/03/2019 14:41 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE |
|
| 40 |
14/03/2019 11:07 6 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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| 39 |
14/03/2019 08:35 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
|
|
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP
Movimento excluído em 14/03/2019 08:33 |
||
|
|
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP
Movimento excluído em 14/03/2019 08:28 |
||
| 36 |
23/01/2019 11:55 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 31 |
17/12/2018 09:23 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 30 |
17/12/2018 09:23 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 29 |
14/12/2018 10:46 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e provido |
|
| 28 |
04/12/2018 10:43 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11-12-2018. |
|
| 27 |
30/11/2018 09:59 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 11.12.2018 |
|
| 26 |
30/11/2018 08:45 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 11/12/2018, Ordem: 8 |
|
| 25 |
28/11/2018 09:35 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 24 |
28/11/2018 09:18 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU 3 vols. |
|
| 23 |
19/04/2018 11:14 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no Gab. Des. Haroldo (3 vols.) |
|
| 22 |
18/04/2018 18:16 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 21 |
18/04/2018 18:15 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
|
| 20 |
13/03/2018 10:46 7 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário MPE - com os autos |
|
| 19 |
02/03/2018 14:28 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 18 |
26/02/2018 14:27 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 17 |
26/02/2018 10:38 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetido à Sescar Cível. (3 volumes) |
|
| 16 |
02/02/2018 12:02 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no Gab. Des. Haroldo (3 vols.) |
|
| 15 |
01/02/2018 14:43 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 12 |
10/11/2017 17:01 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 11 |
10/11/2017 09:41 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível (3 volumes) |
|
| 10 |
10/11/2017 00:10 7 anos atrás |
> Publicação Publicado JULGAMENTO em 10/11/2017. |
|
| 9 |
09/11/2017 14:14 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.322, página Nº 79, de 09/11/2017, com a publicação no dia 10/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 8 |
09/11/2017 11:20 7 anos atrás |
Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Não Conhecimento de recurso Não conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA Aguardando publicação. |
|
| 7 |
24/10/2017 10:18 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no Gab. Des. Haroldo (3 vols.) |
|
| 6 |
23/10/2017 12:28 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 5 |
23/10/2017 12:27 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 4 |
18/10/2017 13:20 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
|
| 3 |
18/10/2017 13:17 7 anos atrás |
> Distribuição Distribuído por prevenção O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 201300010070811 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (REDAÇÃO DADA PELO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C OS ARTS. 142 (ACRESCIDO PELO ART. 15, DA RESOLUÇÃO 64/2017, DE 27/04/2017) E 145 (REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) TODOS DO RITJPI. |
|
| 2 |
18/10/2017 12:33 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
18/10/2017 12:33 7 anos atrás |
> Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 35 |
23/01/2019 10:55 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com acórdão lavrado. (3 volumes) |
|
| 34 |
23/01/2019 00:08 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 23/01/2019. |
|
| 33 |
22/01/2019 13:49 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.593, página Nº 41, de 22/01/2019, com a publicação no dia 23/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 32 |
22/01/2019 10:59 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
|
| 14 |
01/02/2018 14:43 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 17983/2017 |
|
| 13 |
23/11/2017 18:00 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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