Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.011303-7

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.011303-7
Número Único
0001130-81.2014.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10239 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Nomeação
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
18/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
18/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/10/2017 12:20

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • FRANCISCO DE PÁDUA COSTA NEVES
Advogados
Requerente
  • PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO
Requeridos
  • GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO
  • LUAN AMORIM SILVA
  • RODOLPHO DAVID DA SILVA TORRES ANAISSE
Movimentações
Data Descrição Documentos
57 13/09/2019 10:33
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CAMPO MAIOR

56 10/09/2019 13:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

55 10/09/2019 10:37
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

54 10/09/2019 10:37
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/09/2019

    Documento não disponível
53 09/09/2019 13:08
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910529486

52 05/09/2019 12:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
51 04/09/2019 00:18
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 09/08/2019 11:44
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
49 02/08/2019 08:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
48 26/07/2019 13:22
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201800010040117

47 25/07/2019 09:43
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

46 25/07/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 25/07/2019.

    Documento não disponível
45 24/07/2019 13:14
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.716, página Nº 37, de 24/07/2019, com a publicação no dia 25/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 24/07/2019 09:46
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

43 19/03/2019 09:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 15/03/2019 15:12
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 15/03/2019 15:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ C/ APENSO Nº201800010040117

    Documento não disponível
40 20/02/2019 09:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
39 20/02/2019 09:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201800010040117

38 18/02/2019 13:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 15/02/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 15/02/2019.

    Documento não disponível
36 14/02/2019 13:53
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.610, página Nº 67, de 14/02/2019, com a publicação no dia 15/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 14/02/2019 09:54
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
34 11/12/2018 11:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 28/11/2018 14:49
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 14/11/2018 13:46
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
31 12/11/2018 09:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
30 06/11/2018 16:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 201800010040117

29 29/10/2018 09:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 15/10/2018 12:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.10. 2018

27 24/07/2018 08:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 10/05/2018 16:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

25 10/05/2018 08:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 08/05/2018 09:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 07/05/2018 19:22
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 02/05/2018 12:42
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010040117

    Documento não disponível
26/04/2018 09:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 141/FLS.

Movimento excluído em 27/04/2018 09:04
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

20 19/04/2018 15:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

19 19/04/2018 10:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

PARA JUNTAR O AGRAVO INTERNO 2018.0001.004011-7 EM APENSO, QUE SE ENCONTRA NA SESCAR.

18 19/04/2018 10:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 11/04/2018 20:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 11/04/2018 20:00
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 5660/2018

15 09/04/2018 17:00
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°5660/2018

    Documento não disponível
14 09/04/2018 17:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
13 23/03/2018 10:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
12 31/01/2018 16:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

11 31/01/2018 11:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 31/01/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 31/01/2018.

    Documento não disponível
9 30/01/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.366, página Nº 57, de 30/01/2018, com a publicação no dia 31/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 30/01/2018 11:48
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

7 23/10/2017 14:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE
LOCALIZADOR REC 17

6 23/10/2017 10:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 23/10/2017 10:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 18/10/2017 12:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 18/10/2017 12:20
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 18/10/2017 12:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 18/10/2017 12:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível