Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.011311-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.011311-6
Número Único
0000210-31.2015.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 678,00
Boletos
  • C76 FA9 1026167 R$ 201,63 Liquidado
Data de Autuação
18/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/10/2017 13:30

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.
Requerido
  • MARIA FRANCILENE DE SOUSA SILVA
Advogados
Requerentes
  • IGOR NUNES PEREIRA LEITE
  • Ana Maria Guimaraes Lima
  • ANTONIO DE DEUS NETO
  • Augusto de Melo Castelo Branco
  • Debora Maria Soares do Vale Mendes de Araujo
  • ERASMO LIMA BEZERRA
  • Isalia Maria de Castro Lima Castelo Branco
  • JOSE WILTON LUZ SEPULVEDA
  • MARIA FALCAO COSTA COELHO
  • Marlene Barbosa Ribeiro do Valle
  • Pedro Portela Filho
  • Washington do Rego Monteiro Sena
Requerido
  • RAMON COSTA LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 05/10/2018 10:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE BATALHA

42 02/10/2018 09:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

41 01/10/2018 10:48
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

40 01/10/2018 10:46
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/08/2018

    Documento não disponível
39 31/07/2018 12:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

38 31/07/2018 07:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 31/07/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/07/2018.

    Documento não disponível
36 30/07/2018 13:13
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.485, página Nº 58, de 30/07/2018, com a publicação no dia 31/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 30/07/2018 12:42
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 26/07/2018 13:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 26/07/2018 11:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 26/07/2018 09:36
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. e não-provido

    Documento não disponível
31 13/07/2018 11:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

sessão dia 24.07.2018

30 13/07/2018 08:54
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/07/2018, Ordem: 20

29 10/07/2018 11:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 10/07/2018 09:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

27 12/06/2018 07:55
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
26 14/12/2017 09:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 13/12/2017 15:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 13/12/2017 15:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
23 29/11/2017 15:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
22 29/11/2017 15:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

21 29/11/2017 07:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

20 29/11/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 29/11/2017.

    Documento não disponível
19 28/11/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.334, página Nº 77, de 28/11/2017, com a publicação no dia 29/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

18 28/11/2017 09:30
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

17 24/11/2017 10:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 23/11/2017 15:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 23/11/2017 15:36
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 17887/2017

14 22/11/2017 18:23
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 0017887/2017.

    Documento não disponível
13 13/11/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/11/2017.

    Documento não disponível
12 10/11/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.323, página Nº 94, de 10/11/2017, com a publicação no dia 13/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 09/11/2017 13:57
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 30/10/2017 14:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 30/10/2017 12:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 30/10/2017 11:41
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se o apelante

    Documento não disponível
7 24/10/2017 11:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 23/10/2017 13:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 23/10/2017 13:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 23/10/2017 08:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 18/10/2017 13:30
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 18/10/2017 13:20
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 18/10/2017 13:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível