Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.011317-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.011317-7
Número Único
0011317-27.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/10/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/10/2017 08:04

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • DEYDIANE DA SILVA ALVES MATA SILVA
Requeridos
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Advogados
Requerente
  • ADELIA MARCYA DE BARROS SANTOS
Requeridos
  • RAPHAEL SANTOS BARROS
  • AGLÂNIO FROTA MOURA CARVALHO
  • FRANCISCO DAVID MENDES BENIGNO
  • ISAAC DIEGO MELO DA SILVA
  • IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA
  • JOAO RICARDO IMPERES LIRA
  • JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA
  • MARCELO LEAL SILVA
  • NAYANA REIS DE MOURA
  • RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA
  • SERGIO ALVES DE GÓIS
  • VALBER DE ASSUNCAO MELO
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 23/04/2019 14:05
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
54 16/04/2019 09:02
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial (provimento n° 016/2009)

53 16/04/2019 09:00
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/03/2019

    Documento não disponível
52 06/02/2019 16:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
51 15/01/2019 10:37
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
50 11/01/2019 09:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para FMS

    Documento não disponível
49 07/12/2018 15:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

48 07/12/2018 11:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

47 07/12/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/12/2018.

    Documento não disponível
46 06/12/2018 13:55
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.572, página Nº 41, de 06/12/2018, com a publicação no dia 07/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 06/12/2018 10:29
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

44 06/11/2018 14:05
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
43 05/11/2018 08:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 05/11/2018 08:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

01/11/2018 14:27
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI e não-provido

Movimento excluído em 06/11/2018 14:27
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INCORRETA.

40 18/10/2018 10:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 18/10/2018 09:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30.10.2018

38 18/10/2018 08:25
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/10/2018, Ordem: 1

37 16/10/2018 11:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 16/10/2018 11:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

35 16/10/2018 11:13
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
34 10/10/2018 12:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 08/10/2018 14:56
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 08/10/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 08/10/2018.

    Documento não disponível
31 05/10/2018 13:21
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.532, página Nº 71, de 05/10/2018, com a publicação no dia 08/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 05/10/2018 11:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 05/10/2018 10:45
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
28 04/10/2018 11:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 03/10/2018 15:32
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 03/10/2018 15:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
25 12/09/2018 11:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
24 12/09/2018 11:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

23 12/09/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 12/09/2018.

    Documento não disponível
22 11/09/2018 13:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.514, página Nº 51, de 11/09/2018, com a publicação no dia 12/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 11/09/2018 11:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

20 11/09/2018 11:13
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19 06/09/2018 12:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 05/09/2018 16:43
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 05/09/2018 16:42
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI em 05/09/2018.

    Documento não disponível
16 22/05/2018 15:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
15 15/05/2018 08:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
14 14/05/2018 09:21
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Protocolo nº 5058/2018.

13 03/04/2018 08:51
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo nº 5058

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 07/03/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 07/03/2018.

    Documento não disponível
11 06/03/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.388, página Nº 49, de 06/03/2018, com a publicação no dia 07/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 06/03/2018 13:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 06/03/2018 09:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 06/03/2018 08:45
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

7 24/10/2017 10:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. EDVALDO MOURA

6 23/10/2017 19:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 23/10/2017 19:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 23/10/2017 09:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 23/10/2017 08:04
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 23/10/2017 07:37
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 23/10/2017 07:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível