Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.011358-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2017.0001.011358-0
Número Único
0002077-61.2016.8.18.0028
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10311 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Irredutibilidade de Vencimentos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.128,08
Data de Autuação
23/10/2017
Situação
Movimento
Localização
Procurador(a) do Município
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/10/2017 11:17

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI
Requerido
  • MARIA ALCIONE DA SILVA LOPES
Advogados
Requerentes
  • MARLON BRITO DE SOUSA
  • AILTON DE SOUSA LIRA
  • TARCÍSIO SOUSA E SILVA
Requeridos
  • LEONARDO CABEDO RODRIGUES
  • ARNALDO MESSIAS DA COSTA
  • FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 16/12/2019 10:21
7 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 03/10/2019 13:53
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação

    Documento não disponível
35 03/10/2019 09:11
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 03/10/2019 00:07
10 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 03/10/2019.

    Documento não disponível
33 02/10/2019 14:34
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.765, página Nº 73, de 02/10/2019, com a publicação no dia 03/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 02/10/2019 08:45
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
31 18/09/2019 08:55
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 16/09/2019 10:18
10 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 16/09/2019 10:17
10 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910504194

28 10/07/2019 11:21
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO GALVÃO MARTINS CABÊDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
27 08/07/2019 14:29
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

26 08/07/2019 08:41
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

25 08/07/2019 00:01
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/07/2019.

    Documento não disponível
24 05/07/2019 14:28
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.703, página Nº 46, de 05/07/2019, com a publicação no dia 08/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 05/07/2019 09:19
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 28/06/2019 13:35
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 28/06/2019 12:24
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

20 27/06/2019 15:42
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI e não-provido

    Documento não disponível
19 14/06/2019 10:58
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 14/06/2019 10:45
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.06.2019

17 14/06/2019 09:34
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2019, Ordem: 17

16 12/06/2019 10:57
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 12/06/2019 10:44
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

14 12/12/2018 09:58
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-01 prat-01

    Documento não disponível
13 11/12/2017 09:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 07/12/2017 19:44
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 07/12/2017 19:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
10 24/11/2017 16:33
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 24/11/2017 16:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 23/11/2017 11:02
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar

    Documento não disponível
7 24/10/2017 10:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido gabinete Des. Relator - sescar cível

6 23/10/2017 13:32
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 23/10/2017 13:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 23/10/2017 11:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 23/10/2017 11:17
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 23/10/2017 11:10
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 23/10/2017 11:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível